zoonose sp
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Diário dos Municípios
... Objeto: “Contratação de pessoa jurídica especializada, ... visando a execução de serviços de melhorias no Centro de ... Zoonose do Município de Ibaté / SP, sendo construídas 08(oito) ... novas baias cobertas para cães, 01(um) banheiro junto a sala de ... consulta e ...
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Acórdão nº 1.0024.12.326656-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MORTE DE CÃO - AGENTES MUNICIPAIS - IMPERÍCIA - NEXO CAUSAL - DANO MORAL: QUANTIFICAÇÃO - ENCARGOS. I - Constatada a imperícia dos agentes municipais quando da realização de coleta de sangue em animal de estimação, conduta que culminou com a sua morte, inevitável a responsabilização municipal. II - O arbitramento do montante...
... Analisando os depoimentos testemunhais, verifica-se serem unssonos em confirmar o fato de que os agentes de controle de zoonose se utilizaram de uma corda atravessada ao pescoo do animal para imobiliz-lo, cujas pontas foram puxadas em sentidos opostos e que, aps desenrolada do ... -
Diário dos Municípios
... FECHADO, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ... DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, PARA ATENDER O SETOR DE ... ZOONOSE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DESCRI- ... ÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tipo: ... Menor Preço por Item. Quaisquer ...
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Acórdão Nº 0016766-57.2006.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... zoonose e todos apresentaram resultado negativo; considerando a necessidade de repetição dos exames nas vacas prenhas, em 2-2-2021 foram testadas as ...
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Acórdão Nº 5004169-42.2021.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-09-2022
... Em contrarrazes a Cidasc destacou a necessidade de urgncia no julgamento, pois se est diante de zoonose que pode ser transmitida a outros animais e ao humano. "A bactria penetra no organismo atravs da pele e das mucosas dos olhos e nariz, infectando as ...
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O Direito Penal em tempos de epidemia do coronavírus no Brasil
El Rafih e Batich: Direito Penal em tempos de epidemia no Brasil
... nº 6.437/77: Artigo 10 - São infrações sanitárias: VI - deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao homem, de acordo com o que disponham as normas legais ou regulamentares vigentes: pena - advertência, e/ou multa; ... [22] ... -
Decisão monocrática Nº 0600442-82.2020.6.26.0324 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... Consta, ainda, que DANIEL PLANA BOGALHO utilizou do Centro de Zoonose para fazer campanha e que, também, recebeu o apoio da ONG “Adote Taboão da Serra”. No entender da Coligação recorrente, tais fatos ...
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Febre maculosa: Secretário diz que região onde curso de especialização da PM foi realizado não tem histórico da doença
... Afirmou que, desde maio deste ano, vem alertando os municípios para que intensifiquem as ações de vigilância dessa zoonose ... A Secretaria municipal de Saúde disse que, desde o início deste ano, tem registro de cinco notificações de casos de febre maculosa em ...
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O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... Em precedente no qual o município de Belo Horizonte exterminou cães e gatos em centro de zoonose dessa forma, o STJ afirmou que a morte por asfixia equivale a tornar esses espaços públicos destinados à promoção da saúde dos animais ... -
Sentença nº 1001302-50.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... as visitas”, o que deixa claro que se trata de um meio facilitador para realizar a sua atividade principal, qual seja, de auxiliar de zoonose. Assim, não há comprovação no sentido de que o reclamante desempenhasse preponderantemente e habitualmente a função de motorista, que não ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Interesse do Estado de São Paulo e traz como características principais ser uma zoonose contagiosa e ... fatal. Está entre as principais doenças que são caracterizadas como Síndromes Neurológicas, sendo ... prevalente em todo Estado ...
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Acórdãos nº 0004090-04.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... Agente de Zoonose. Contratação temporária, renovada e prorrogada por quase dez anos. Dispensa nos termos da lei, sem necessidade de ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... registra-primeiro-caso-de-raiva-canina-em-sp-desde-1983-secretaria-investiga.ghtml) ... A raiva é uma zoonose (doença que passa dos animais ao homem e vice-versa) transmitida ... por um vírus mortal tanto para o homem como para o animal. Envolve o sistema ...
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Sentença nº 1000808-10.2023.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... lide, os corpos dos animais são enviados do Hospital Veterinário responsável pela juntada de documentação comprobatória da ausência de zoonose, fato que colocaria a saúde dos estudantes em risco.Desta forma, não restou comprovada exposição aos agentes biológicos, descaracterizando a ...
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Municípios - Santana de Parna�ba
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM ESPÉCIES CANINAS E ... FELINAS, ATENDIDOS PELO SETOR DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO ... DE SANTA ISABEL/SP ... DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ... 05/02/2024 ÀS 09H00 ... O edital licitatório e seus ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... 3. DA CONCLUSÃO DA JUNTA TÉCNICA: ... 1. Trata-se de uma Edificação com ocupação Repartição ... Pública H-4 Centro de Controle de Zoonose da Prefeitura de ... Campinas, situada na RUA DAS SAPUCÁIAS, 115, PO VIA NORTE, ... Campinas/SP, que por meio de seu Responsável alega que: ...
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Acórdão nº 0812471-69.2019.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 04-12-2023
... APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PREFEITURA DE JARDINÓPOLIS. PRETENSA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS/ DANO MORAL COLETIVO. Parcial admissibilidade. Inocorrência de afronta ao princípio da tripartição de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.463077-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL COMPLEXA - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.1. É da competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,...
... (evento 52) Os Agravantes, em razes recursais, historiaram que so servidores pblicos municipais na condio de Agentes de Controle de Zoonose. Relataram que exercem a atividades em contato direto com sangue, vsceras, pelos, excrementos, animais portadores de diversas doenas, ... -
Estado do Rio registra terceiro caso de gripe aviária
... Alm disso, por se tratar de zoonose com potencial pandmico, o documento estabelece o fluxo de informao entre os rgos envolvidos."As secretarias de Sade e de Agricultura instituram um ...
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Acórdão Nº 8000474-93.2017.8.24.0000 do Órgão Especial, 18-08-2021
... (01 cargo), Chefe do Setor de Desenvolvimento Rural (01 cargo), Chefe do Setor de Desenvolvimento Rural (01 cargo), Chefe do Setor de Zoonose (01 cargo), e Chefe do Setor de Serviços Agrícolas (1 cargo), que estão lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e ...
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Caso de cão com raiva em SP acende alerta para contato de animais com morcegos
... uma amostra para anlise e receber um diagnstico positivo para raiva, o pesquisador desencadeou uma campanha de mobilizao para controle da zoonose, porque faziam na poca 28 anos que a cidade no registrava um caso da doena ... Graas ao esforo coletivo, o que poderia ser um surto foi debelado ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
... Zoonose do Município, em parcela única. Processada a sessão do PREGÃO ELETRONICO dentro das normas da legislação em vigor após etapa de lances e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Interesse do Estado de São Paulo e traz como características principais ser uma zoonose contagiosa ... e fatal. Está entre as principais doenças que são caracterizadas como Síndromes Neurológicas, sendo ... prevalente em todo Estado ...
- Acórdãos nº 1001746-57.2013.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017