Abreviaturas

AutorChristiano Cassettari
Páginas7-8
ABREVIATURAS
AgR – Agravo Regimental
AI – Agravo de Instrumento
AIRR – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
CC – Código Civil (Lei n. 10.406/2002)
CCB – Cédula de Crédito Bancário
CCC – Cédula de Crédito Comercial
CCI – Cédula de Crédito Industrial
C.Cív. – Câmara Cível
CEJ CJF – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
CNNR CGJ RS – Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral de Jus-
tiça do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
CRV – Certificado de Registro de Veículo
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
Des. – Desembargador(a)
DJ – Diário da Justiça
DJe – Diário da Justiça eletrônico
DOE – Diário Oficial do Estado
DOU – Diário Oficial da União
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serv iço
FIP – Fundo de Investimento em Participações
FIP-IE – Fundo de Investimento em Infraestrutura
FIP-PD&I – Fundo de investimento em produção econômica intensiva em pesquisa, desen-
volvimento e inovação
IRTDPJ BRASIL – Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do
Brasil
LRP – Lei dos Registros Públicos (Lei n. 6.015/73)
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