Agradecimentos
| Autor | Elmana Viana Lucena Esmeraldo |
| Ocupação do Autor | Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará |
| Páginas | 5-5 |
Page 5
À minha metade essencial,
Meu alicerce,
Meu sustentáculo,
Presença constante em minha vida
Força nos momentos de fraqueza,
Apoio nas horas mais necessitadas,
Companheiro de todas as horas,
Ao meu eterno esposo, Ribamar, Por tudo o que significa em minha vida, Dedico esta obra com o meu mais profundo amor.
Ao meu pai, Elmano, que sempre me incentivou e acreditou na concretização dos meus sonhos;
À minha mãe, Anaceli, pelo amor, dedicação exaustiva na minha formação e confiança...
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- Agradecimentos
- Prefácio
- Nota à terceira edição
- Influxos do Novo Código de Processo Civil no Âmbito Eleitoral
- Introdução
- Representações Eleitorais
- Representação por Propaganda Irregular
- Pedido de Resposta
- Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
- Representação por Captação e Gastos Ilícitos em Campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504/97)
- Representação pelas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
- Representação por doação acima do limite legal (art. 23 da Lei nº 9.504/97)
- Representação Eleitoral na Pesquisa Eleitoral
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
- Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
- Ação de Impugnação do Mandato Eletivo - AIME
- Ação Rescisória Eleitoral
- Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
- Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
- Análise da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 - 'Lei da Ficha Limpa
- Recursos
- Efeitos da Nulidade dos Votos Atribuídos a candidatos sem registro ou inelegíveis ou cujo registro, diploma ou mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral
- Cobrança e Execução das Multas Eleitorais
- Representação do art. 45, VI e § 1º, da Lei nº 9.504/97 - Divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
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