Anexo II

AutorCleyson de Moraes Mello, José Rogério Moura de Almeida Neto, Marcio Martins da Costa
Páginas181-202
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ANEXO II
COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A APRENDIZAGEM
AO LONGO DA VIDA
QUADRO DE REFERÊNCIA EUROPEU
Contexto e objetivos
Todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de
qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida a fim de
manter e adquirir competências que lhes permitam participar
plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no
mercado de trabalho.
Todas as pessoas têm o direito de beneficiar, em tempo útil,
de uma assistência individualizada para melhorar as suas
perspectivas de trabalho por conta de outrem ou por conta própria.
Este direito inclui o de receber apoio na procura de emprego, na
formação e na requalificação.
Esses princípios são definidos no Pilar Europeu dos Direitos
Sociais.
Num mundo em pida mutação e altamente interligado,
cada pessoa terá de dispor de um amplo leque de qualificações e
competências e de as desenvolver continuamente ao longo da vida.
As competências essenciais, definidas neste quadro de referência,
visam lançar as bases para construir sociedades mais democráticas
e mais equitativas. As competências essenciais respondem à
necessidade de um crescimento inclusivo e sustentável, de coesão
social e de desenvolvimento da cultura democrática.
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Neste contexto, os principais objetivos do Quadro de
Referência são os seguintes:
a)
identificar e definir as competências essenciais
necessárias para a empregabilidade, realização
pessoal e saúde, cidadania ativa e responsável e
inclusão social;
b)
fornecer uma ferramenta europeia de referência
para os decisores políticos, os prestadores de
serviços de educação e formação, o pessoal
educativo, os profissionais de orientação, os
empregadores, os serviços públicos de emprego e
os próprios aprendentes;
c)
apoiar os esforços aos níveis europeu, nacional,
regional e local para estimular o desenvolvimento
de competências numa perspectiva de
aprendizagem ao longo da vida.
Competências essenciais
Para efeitos da presente recomendação, as competências são
definidas como uma combinação de conhecimentos, aptidões e
atitudes, sendo que:
d)
o conhecimento é constituído por factos e
números, conceitos, ideias e teorias já existentes
que facilitam a compreensão de um determinado
setor do conhecimento ou disciplina;
e)
as competências definem-se como a aptidão e a
capacidade de executar processos e de utilizar os
conhecimentos existentes para a obtenção de
resultados;
f)
as atitudes descrevem a disposição e a mentalidade
para atuar ou reagir a ideias, pessoas ou situações.

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