Educação a distância: fundamentos e conceitos
| Autor | Cleyson de Moraes Mello, José Rogério Moura de Almeida Neto, Marcio Martins da Costa |
| Páginas | 13-71 |
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Capítulo 1
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: FUNDAMENTOS E CONCEITOS
1.1 O que é educação a distância?
De acordo com Michael G. Moore e Greg Kearsley
“educação a distância é o aprendizado planejado que ocorre
normalmente em um lugar diferente do ensino, o que requer
comunicação por meio de tecnologias e uma organização
institucional especial.”1
dezembro de 1996, (LDB – estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação) diz que “o Poder Público incentivará o desenvolvimento
e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os
níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.”
O artigo 80, § 4º, da LDB diz que “a educação a distância
gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I - custos de transmissão reduzidos em canais
comerciais de radiodifusão sonora e de sons e
imagens e em outros meios de comunicação que
sejam explorados mediante autorização,
concessão ou permissão do poder público;
(Redação dada pela Lei nº 12.603, de 2012)
II - concessão de canais com finalidades
exclusivamente educativas;
III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o
Poder Público, pelos concessionários de canais
comerciais.
1 MOORE, Michael G; KEARSLEY, Greg. Educaçã o a Distância : Sistemas de
Aprendizagem on line. 3ª ed. Tradução de Renata Aquino Ribeiro. São Paulo:
Cengage Learning, 2013, p.2.
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Já o artigo 1º do Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017, que
regulamenta o artigo 80 da LDB diz que2
“considera-se educação a distância a
modalidade educacional na qual a mediação
didático-pedagógica nos processos de ensino e
aprendizagem ocorra com a utilização de meios
e tecnologias de informação e comunicação,
com pessoal qualificado, com políticas de
acesso, com acompanhamento e avaliação
compatíveis, entre outros, e desenvolva
atividades educativas por estudantes e
profissionais da educação que estejam em
lugares e tempos diversos.”
Para José Manuel Moran,
Educação a distância é o processo de ensino-
aprendizagem, mediado por tecnologias, onde
professores e alunos estão separados espacial
e/ou temporalmente.
É ensino/aprendizagem onde professores e
alunos não estão normalmente
juntos, fisicamente, mas podem estar
conectados, interligados por tecnologias,
principalmente as telemáticas, como a Internet.
Mas também
podem ser utilizados o correio, o rádio, a
televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax
e tecnologias semelhantes.
Na expressão "ensino a distância" a ênfase é
dada ao papel do professor (como alguém que
ensina a distância). Preferimos a palavra
"educação" que é mais abrangente, embora
2 Anteriormente, em 19 de dezembro de 2005, foi outorgado o Decreto 5.622,
que traz ia, no art. 1o, um novo conceito de EaD: “Caracteriza-se a educação a
distância como modalidad e educacional na qual a mediação didático-pedagógica
nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e
tecnologias de in formação e comunicaç ão, com estudantes e professores
desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.”
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nenhuma das expressões seja perfeitamente
adequada.3
O Centro Universitário de Valença – UNIFAA diz que4 5
EAD é a sigla para Ensino a Distância, utilizada
para identificar a modalidade de ensino ocorrida
em ambiente virtual, ou seja, sem a necessidade
de presença física em uma universidade para o
processo de aprendizagem.
Nela, as interações comuns e necessárias para o
ensino (ou a maior parte delas) acontecem de
forma online, e o aluno tem atividades e
avaliações a cumprir, como nos cursos
presenciais tradicionais. Porém, por se tratar um
modelo online, o aluno pode organizar sua
própria rotina e turnos de estudo, sem precisar
cumprir horários estabelecidos de aula.
Com a ascensão recente da modalidade EAD,
diferentes formatos passaram a existir. De
forma geral, hoje as possibilidades de formação
oferecidas pelas instituições no modelo EAD
são diversas, com destaque para:
Graduação: Tecnólogo, Licenciatura e
Bacharelado; Pós-graduação; Cursos técnicos;
Cursos livres.
3 MORAN, José Manuel. O que é Educação a Distâ ncia. Disponível em:
stancia> Acesso em: 01 mai. 2023.
4 Disponível em: que-e-ead-como-funciona-a-
modalidade-de-ensino-a-distancia> Acesso em: 07 mai. 2023.
5 “O MEC (Ministério da Educação), órgão responsável pela regulamentação e
fiscalização do ensino no país, avalia todos os cursos existentes no Brasil
seguindo os mesmos critérios e com o mesmo rigor, sejam eles presenciais ou a
distância.
Isso significa que para instituições devidamente regulamentadas pelo MEC, o
diploma obtido em modalidades EAD tem exatamente a mesma validade de um
diploma obtido por cursos presenciais. Ou seja, na prática do m ercado de
trabalho, não há comparação entre profissionais formados em curso a distância
ou presenciais.” Ibid.
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