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Apresentação

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Vincent
AutorEstevan Lo Ré Pousada
Ocupação do AutorBacharel, Mestre (2006) e Doutor ('summa cum laude') em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2010)
Páginas5-7

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A presente coletânea reúne diversos estudos que desenvolvemos ao longo de etapas bastante distintas de nossa carreira acadêmica. Nela entrevemos uma série de trabalhos devotados aos mais diversos temas com que acabamos nos envolvendo nos últimos anos de nosso trabalho.

Ora, diante de uma miscelânea como essa, qual seria o fio condutor justificador de uma reunião de “obras esparsas” tão diversificadas (ao menos quanto aos seus aspectos principais)? Talvez pudéssemos resumi-lo na presença constante de certas diretrizes, de um “morto” e de um “vivo”.

As mencionadas diretrizes poderiam ser sintetizadas em três grandes premissas. Primeiro: quem alega conhecer o direito vigente é porque domina a sua historiografia (externa, interna e inclusive a relacionada ao pensamento jurídico); e se não a domina, adota – ou deveria adotar – a modéstia que resulta do estudo constante – e que acaba desaguando numa reavaliação iterada do direito vigente à luz de suas respectivas fontes históricas.

Segundo: não se pode estudar o Direito puramente em teoria; o “direito teórico” que não resiste à “prova dos nove” oferecida pela “prática” não é um autêntico mecanismo de ordenação social – mas apenas um simulacro de sistema, que em verdade joga para debaixo do tapete aquilo que não convém ao “estudioso” (simplesmente porque contraria a posição que lhe é mais conveniente). Cientificidade rasteira, de última categoria, que nos faz pensar, dia e noite, sobre o sentido da palavra “evolução”... Pois cremos que não, decisivamente não estamos evoluindo nem um pouco. Estamos apenas nos transformando. Apenas e tão somente isso.

Terceiro: a terceira diretriz corresponde à necessidade de uma interligação entre as diversas estruturas que integram esse organismo chamado Direito. Como homem este autor consegue entender o desestímulo do estudante, a cada dia surpreendido por um sem número de novas leis, a modificar constantemente cada um dos ramos do sistema jurídico. Como exigir de alguém que conheça o Direito como um todo? Ora, parece inevitável, ao contemporâneo, a progressiva “especialização” do jurista...

“Jurista”? Ora, se empregarmos tal expressão como designativa do estudioso, parece-nos que os juristas estão se acabando... A “internet”

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tem contribuído decisivamente para a decadência de nossa civilização... Fazemos parte de uma “era” em que as redes sociais tornam o indivíduo refém de uma caixa de plástico, em um comportamento de bestialização e submissão...

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