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Apresentação

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Vincent
AutorProf. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira/Profa. Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Páginas7-8
◉ vii
Apresentação
Essa obra, por nós organizada, leva a efeito uma investigação da jus-
tiça de transição em cada um dos Países (Uruguai, Argentina, Peru, Brasil e
África do Sul) e/ou Regiões (América Latina e Sistemas Regional e Univer-
sal) estudados, com vistas a identicar quais os traços comuns e distintos
desse processo.
O estudo da justiça de transição se torna cada vez mais atual e rele-
vante, pois, por meio da análise desse processo, é possível denir e avaliar
o grau de democracia de cada Estado e quais as politicas publicas implan-
tadas para consolidar o regime democrático e evitar a volta de regimes di-
tatoriais e opressores. No entanto, há que se considerar que esses regimes
autoritários não são iguais, se deram de maneira diferentes em cada país,
embora na sua essência sejam bastante semelhantes. Em razão disso, obser-
va-se que a justiça de transição também leva em conta essas especicidades
e se dá de maneira bastante particular em cada País.
Contudo, há que se considerar que a sua nalidade é a mesma, qual
seja, a consolidação da democracia e a construção de uma memória em
prol da liberdade da sociedades.
Renomados pesquisadores na área, provenientes de diferentes Uni-
versidades nacionais enfrentam aspectos relevantes da justiça de transição
no Brasil e no Direito Comparado, precipuamente na América Latina, tan-
to do ponto de vista político como jurídico, tendo por nalidade vericar
as distinções de tratamento conferidas à justiça de transição nos Países e
nas Regiões estudados, que levou a uma verdadeira investigação em alguns
Estados e ações tímidas em outros.

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