Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
| Autor | Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Renata Queiroz Dutra |
| Ocupação do Autor | Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Ex-Diretor da ENAMAT/Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) |
| Páginas | 91-104 |
CAPÍTULO 6
(1) Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Ex-Diretor da ENAMAT.
(2) Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UnB.
Pesquisadora integrante dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (UFBA/CNPq); Trabalho, Preca-
rização e Resistência (UFBA/CNPq) e Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).
Caminhos para o Novo Direito do Trabalho:
Desmistificando Falácias
LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
(1)
RENATA QUEIROZ DUTRA
(2)
Resumo: Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções
tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Com-
preendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico,
a discussão considera o avanço do neoliberalismo, das políticas de austeridade e o novo lugar conferido ao direito do trabalho
por essa racionalidade, e lastreia-se na relação entre reformas neoliberais e nível de emprego, pretendendo desmistificar algumas
premissas e formular possibilidades reconstrutivas capazes de dialogar com os marcos do direito fundamental ao trabalho digno.
Palavras-chave: Quarta Revolução Tecnológica. Neoliberalismo. Desemprego. Trabalho Digno.
Abstract: This paper presents reflections on the changes in labor world, stimulated by the new technological revolutions and its
impact on the job offers and work conditions, in order to challenge Labor Law. As it is crucial to situate the impacts of technology
taking in consideration the uses made of it in each historical moment, this discussion considers the advances of neoliberalism,
policies of austerity and the new place attributed to labor law by these ideas. It also considers the relation between neoliberal
reforms and the level of employment, aiming to demystify some premises and formulate new possibilities able to dialogue with
the fundamental labor laws for decent work.
Keywords: Forth Technological Revolution. Neoliberalism. Unemployment. Decent Work.
“Será preciso reafirmar em el futuro la idea de que el único titular de derechos es el hombre y que el Capital, que
no es sino ‘las cosas’, tiene como destino satisfacer sus necessidades; los hombres tenemos derecho a las cosas y al
Capital y el mínimo de este derecho habrá de ser nuestras necesidades”
(Mario De La Cueva, Prólogo da III Edição de
Derecho Mexicano Del Trabajo, 1949)
1. INTRODUÇÃO
O objetivo desse artigo é refletir sobre como as
transformações no mundo do trabalho, impulsionadas
pelas novas revoluções tecnológicas, impactam a ofer-
ta de empregos e as condições laborais, de modo a de-
safiar o direito do trabalho e, sobretudo, a perspectiva
axiológica do direito fundamental ao trabalho digno.
Iniciaremos esse percurso refletindo sobre a relação
entre trabalho e reestruturações produtivas, a partir de
adventos tecnológicos, de modo a procurar nas expe-
riências reais extraídas da história, e não em suposições
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