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Conclusões

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Vincent
AutorGabriel Machado Marinelli
Páginas285-295
285
CONCLUSÕES
Este trabalho teve como propósito analisar o papel assumido pela
responsabilidade civil no cenário atual de mudanças velozes na vida das
pessoas. Para tanto, verificou-se como a Ciência do Direito e, em especial,
o estudo do Direito Civil, têm se comportado diante das preocupações
da sociedade pós-moderna nas circunstâncias em que a relação entre
sujeitos, apesar de não ser ainda “contratual”, já se encontra além do
mero ato ilícito extracontratual clássico, e como encarar essas
circunstâncias na apuração dos danos e da respectiva necessidade de
reparação.
Em face de todo o exposto ao longo da pesquisa, destacam-se as
seguintes conclusões alcançadas:
1. O Código Civil de 1916, seguindo os passos do movimento de
codificação ocorrido no decorrer do século XIX, consagrou a
igualdade formal entre os sujeitos de direito, a livre iniciativa e o
amplo reconhecimento do princípio da autonomia privada. O
atendimento a esses interesses fez dessa codificação civil um
instrumento permeado de comandos legais de tipos fechados, bem
delimitados, e o ato de interpretação e integração desses comandos
legais se dava basicamente por meio do processo de subsunção.
2. Durante o século XX, com as diversas transformações sofridas pela
sociedade, alterou-se, paulatinamente, a dinâmica e a compreensão
das relações jurídicas de natureza obrigacional. O arquétipo

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