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Prefácio

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Vincent
AutorProfa. Maria Helena Diniz
Páginas13-14
13
PREFÁCIO
É com enorme satisfação que apresentamos ao grande público a obra
de Gabriel Machado Marinelli intitulada “Responsabilidade civil pré-con-
tratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares”, com a qual
o autor obteve o título de mestre em direito civil na PUC/SP.
O autor, baseado em sólidos argumentos e revelando maturidade
científico-jurídica, faz um estudo completo do comportamento das
partes no momento da formação do contrato, salientando a possibilida-
de de ocorrência de responsabilidade civil pelos danos advindos do
rompimento injustificado das negociações preliminares, apesar de não
haver vinculação entre os interessados.
Para tanto, traçou com ideias devidamente articuladas, seriedade,
clareza e rigor científico essa difícil questão, tendo acurado cuidado ao
examinar: o direito civil brasileiro codificado na pós-modernidade; o
direito obrigacional como processo; a formação dos contratos; as nego-
ciações preliminares; a autonomia privada; a boa-fé objetiva e o princípio
da confiança; a responsabilidade civil e a necessidade de reparação de
danos pela ruptura, sem justa causa, de negociações preliminares, funda-
da no art. 422 do Código Civil, sem olvidar da casuística relativa à ne-
cessidade de observância de deveres de conduta na relação obrigacional
e nas negociações preliminares.
Nada escapou ao autor, que demonstrou, neste roteiro, firme
conhecimento da temática, profundas reflexões e conclusões bastante
pertinentes.

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