Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
| Autor | Fernanda de Paula Ferreira Mói/Mariana Gomes Valente |
| Ocupação do Autor | Professora e advogada/Graduanda do Curso de Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Páginas | 210-235 |
210 • CAPÍTULO 8
Direito e Literatura: da naturalização à
desnaturalização da hipersexualização
e da violência sexual contra a
mulher negra brasileira
Law and Literature: From Nat uralization to Denaturalization of
Hypersexualization and Sexual Violence against Black Brazilian Women
Fernanda de Paula Ferreira Mói1
Mariana Gomes Valente2
Resumo: O presente estudo visa analisar obras da literatura
para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a
História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retra-
tada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre
como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acar-
retando em consequências sociais negativas de violência real para a
mulher negra, que perduram no contexto brasileiro até hoje, percep-
tível, por exemplo, em ditados populares estrutural e institucional-
mente discriminatórios e nos índices de violência sexual para com
este grupo duplamente vulnerável (gênero + raça). Ainda, será abor-
dado como o Direito, na ciência e no âmbito prático, tem o dever de
não só proteger e auxiliar no processo de equidade desta minoria,
mas também de buscar meios sólidos para fazer com que esta ideia
seja reconhecida e desnaturalizada pela sociedade como um todo.
1
Professora e advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Ribei-
rão Preto (UNAERP), Doutora em História pela Universidade Federal de
Goiás (UFG). Coordenadora do GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITOS
HUMANOS E DIREITO PENAL INTERNACIONAL da PUG Goiás.
Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e da Universidade
Federal de Goiás. Advogada. E-mail: nandamoi@icloud.com.
2
Graduanda do Curso de Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de Goiás. Goiânia. GO. E-mail: marianavalente1@hotmail.com.
FERNANDA DE PAULA F. MÓI & MARIANA GOMES VALENTE • 211
Para tanto, defende-se que a implementação de políticas públicas
educacionais, concomitante à ascensão do feminismo negro, auxilia
na criação de um novo paradigma civilizatório, superando o enten-
dimento de que a luta das minorias para a ecaz equidade social
é mera ideologia e não um direito-dever fundamental assegurado
constitucionalmente no ordenamento jurídico pátrio.
Palavras-chaves: Literatura brasileira; Hipersexualização;
Mulher negra; Violência sexual; Desnaturalização.
Abstract: is study aims to analyze literary works to un-
ravel and expose the Brazilian social mindset, throughout History, of
the hypersexualization and exploitation of black women, portrayed
as “the Brazilian mulatto”; it will also bring the parallel about how
this idea achieved a symbolic violence, resulting in negative social
consequences of real violence against black women, that lingers in
the Brazilian context to this day, visible, for example, in both struc-
tural and institutionalized discriminatory popular sayings and sex-
ual violence rates committed against this doubly vulnerable group
(gender + race). It will also be addressed how the Law, as a science
and in a practical context, has a duty of not only to protect and to
help in the process of equity of this minority, but also to seek for
solid ways for this idea to be recognized and denaturalized by the so-
ciety as a whole. erefore, it´s defended that the implementation of
educational public policies, alongside the growth of black feminism,
assists in the creation of a new paradigm of civilization, overcoming
the understanding that the ght of the minorities aiming for an ef-
fective social equity is just an ideology, but a fundamental right-duty
ensured constitutionally in Brazilian legal order.
Keywords: Brazilian literature; Hypersexualization; Black
women; Sexual violence; Naturalization.
Introdução
A arte é imbuída de movimentos. Independente de qual seja,
a inuência social se apresenta em toda produção artística, em for-
mas e níveis diferentes.
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