Processo de criminalização da homofobia e afins: uma análise à luz da violência simbólica e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
| Autor | Fernanda Moi/Millena Amaral de Alencar Castro/Ramon de Oliveira Silva |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direito. Doutora em História. Professora da PUC-GO e da UFG. Advogada/Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC)/Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) |
| Páginas | 248-272 |
248 • CAPÍTULO 10
Processo de criminalização da homofobia e
ans: uma análise à luz da violência simbólica
e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
Fernanda Moi1
Millena Amaral de Alencar Castro2
Ramon de Oliveira Silva3
Resumo: O campo de pesquisa do presente projeto é ana-
lisar o processo de criminalização da LGBTQI+fobia e demons-
trar sua importância diante do cenário atual, tendo como objetivo
apresentar sua relevância no século XXI, tanto no que diz respeito
à agressão física quanto a psicológica, demonstrando o impacto da
violência simbólica apresentada por Pierre Bourdieu, pois, no de-
correr da História da humanidade, se tem relatos de que ocorreram
diversas perseguições aos homossexuais, de maneira que muitos de-
senvolveram doenças psiquiátricas, foram maltratados ou até mes-
mo morreram apenas por conta do preconceito. O método utilizado
na elaboração da pesquisa foi o analítico dedutivo, e no que diz res-
peito à metodologia, tendo em vista o tema a ser tratado, o traba-
lho foi realizado com o auxílio de pesquisas bibliográcas, livros,
artigos, revistas, jurisprudências e dados sobre a violência contra a
comunidade LGBTQI+. Por m, diante dos fatos apresentados no
projeto, demonstra-se a necessidade da criminalização de qualquer
forma de discriminação provocada contra o grupo, seja ela física ou
psicológica.
Abstract: e research eld of the present project is to analyze
1
Mestre em Direito. Doutora em História. Professora da PUC-GO e da
UFG. Advogada.
2
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás
(PUC). E-mail: millenacastro.jus@gmail.com
3
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás
(PUC). E-mail: ramonos_@outlook.com
FERNANDA MOI & MILLENA A. DE A. CASTRO & RAMON DE O. SILVA • 249
the LGBTQI+phoby’s criminalization and show its importance in the
current scenario, having as objective to demontrate the relevance in the
century XXI, both with regard to physical and psychological aggres-
sion, demonstrating the impact of symbolic violence presented by Pier-
re Bourdieu, because, duryng human’s History, ocurred diferente ways
of persecutions of homosexuals, what genareted psychiatric diseases,
mistreatments and a lot of deaths. e method used in the elabora-
tion of the research was the deductive analytical, and the methodology
was based in bibliographic research, books, articles, magazines, juris-
prudence and datas on violence againts dthe LGBTQI+ community.
Finally, with what was presented in the project, its obviously demons-
trated the needing of the criminalization of any way of discrimination
againt the group, and it doesn’ matter if it is physical or psysicology.
Palavras chaves: LGBTQI+; LGBTQI+fobia; Homofobia;
Violência simbólica; Ativismo do STF.
Keywords: LGBTQI+; LGBTQI+fobia; Homofobia; Simbolic
violence; STF’ activism.
Introdução
Primeiramente, ressalta-se que durante o século XX, o so-
ciólogo francês Pierre Bourdie nos apresenta o conceito de “violên-
cia simbólica”, sendo esta uma das que mais atinge os homossexuais
pois, apesar de não ser algo físico, gera danos psicológicos que po-
derão ser sentidos durante toda a vida do indivíduo, sendo recor-
rente na vida de pessoas da comunidade LGBTQI+, impedindo uma
grande maioria de viver em sociedade livremente devido ao medo de
sofrerem alguma repressão, sendo que isto é algo que está enraizado
dentro de suas próprias casas em face do medo da reação da família.
Ainda, em demasiados casos, a partir da violência simbólica
acaba se tendo a física, pois mesmo após estarem desgastados psi-
cologicamente devido aos estigmas impostos pela sociedade, ainda
se tem um forte discurso de ódio que motiva pessoas “LGBTQI+fo-
bicas” a praticarem agressões, de maneira que os LGBTQI+ encon-
tram-se em posição de vulnerabilidade.
Ademais, ressalta-se que em importantes títulos que asse-
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