Formas de Pagamento do Salário
| Autor | Amauri Mascaro Nascimento,Sônia Mascaro Nascimento |
| Páginas | 389-390 |
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Capítulo II
Formas de Pagamento do Salário
Salárioportempo
Salário por tempo é aquele pago em função do tempo no qual o trabalho foi prestado ou o
empregado permaneceu à disposição do empregador, ou seja, a hora, o dia, a semana, a quinzena
e o mês, excepcionalmente um tempo maior.
O tempo atua também não apenas como critério para o cálculo, mas para a entrega do
dinheiro. Desse modo, mensalista é aquele que recebe o salário uma vez por mês, como quinzena-
lista é aquele que o recebe a cada quinzena e semanalista é o que ganha o salário toda semana.
Quanto ao horista, não há o mesmo critério. O tempo, quanto ao horista, funciona apenas como
unidade de cálculo. O horista recebe os salários por mês, por quinzena etc. O número de horas é
utilizado como base para apurar o valor da remuneração.
O salário por unidade de tempo apresenta, para Plá Rodriguez, os seguintes inconvenientes:
a) é impreciso, porque remunera da mesma forma qualquer classe e quantidade de trabalho, tanto
o trabalhador mais ativo, hábil, como o incapaz, ambos recebendo a mesma coisa; b) é injusto,
não só porque remunera igualmente esforços desiguais, como também porque se o trabalhador
aumenta o esforço o empregador beneficia-se com um preço de custo diminuído, sem que o
trabalhador participe dessa vantagem; c) não favorece o rendimento, porque o trabalhador não
tem interesse no resultado.
Apesar da inexistência dessa rigorosa reciprocidade entre o trabalho e ganho, o salário por
tempo, segundo Guidotti, passa por uma sensível evolução, realizando, por assim dizer, um valor
médio, acrescentando que as “normas do direito positivo italiano provam que o sistema mais
comum, poder-se-ia mesmo dizer basilar de retribuição, é o tempo”. Também no Brasil o mesmo
fenômeno ocorre, sendo de se notar, pela experiência dos processos judiciais, que esse sistema
apresenta menores problemas jurídicos, evitando os inconvenientes das médias que precisam ser
encontradas na remuneração oscilante.
Salárioporprodução
Salário por produção é aquele calculado com base no número de unidades produzidas pelo
empregado. Cada unidade é retribuída com um valor fixado pelo empregador antecipadamente.
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