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História Geral do Direito do Trabalho

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Vincent
AutorAmauri Mascaro Nascimento,Sônia Mascaro Nascimento
Páginas49-55
49
Capítulo I
História Geral do
Direito do Trabalho
1. Sociedade pré-industrial
A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um sistema de normas jurídicas de
direito do trabalho.
Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibili-
dade sequer de se equiparar a sujeito de direito. O escravo não tinha, pela sua condição, direitos
trabalhistas.
Não diferiu muito a servidão, uma vez que, embora recebendo certa proteção militar e
política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os trabalhadores também não tinham uma
condição livre. Eram obrigados a trabalhar nas terras pertencentes aos seus senhores. Camponeses
presos às glebas que cultivavam, pesava-lhes a obrigação de entregar parte da produção rural
como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam.
B — CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. Com as corporações de ofício da Idade Média, as carac-
terísticas das relações de trabalho ainda não permitiram a existência de uma ordem jurídica nos
moldes com que mais tarde surgiria o direito do trabalho. Houve, no entanto, uma transformação:
a maior liberdade do trabalhador. Nas corporações de artesãos, agrupavam-se todos os artesãos
do mesmo ramo em uma localidade. Cada corporação tinha um estatuto com algumas normas
disciplinando as relações de trabalho. Havia três categorias de membros das corporações: os
mestres, os companheiros e os aprendizes.
Os mestres eram os proprietários de oficinas, que chegavam a essa condição depois de
aprovados, segundo os regulamentos da corporação, na confecção de uma “obra mestra”. Equi-
valem aos empregadores de hoje. Os companheiros eram trabalhadores livres que ganhavam
salários dos mestres. Os aprendizes eram menores que recebiam dos mestres os ensinamentos
metódicos de um ofício ou profissão. A clientela das oficinas eram os poucos habitantes de uma
cidade e de seus arredores. As corporações mantinham com os trabalhadores uma relação de tipo
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