Ideologia de gênero, transexualidade e retificação de assento
| Autor | André Gonçalves Fernandes |
| Páginas | 9-33 |
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IDEOLOGIA DE GÊNERO, TRANSEXUALIDADE
E RETIFICAÇÃO DE ASSENTO
André Gonçalves Fernandes
Graduado cum laude pela Faculdade de Direito do Largo de
São Francisco. Mestre e Doutorando em Filosofia e História da
Educação pela Unicamp. Juiz de direito titular de entrância fi-
nal. Pesquisador do grupo Paideia, na linha de ética, política e
educação (DGP – Lattes) e professor-coordenador de metodolo-
gia jurídica do CEU – Escola de Direito. Juiz Instrutor da Escola
Paulista da Magistratura. Colunista do Correio Popular de Cam-
pinas. Coordenador Estadual da ADFAS (SP-Interior). Detentor
de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas
literárias. Autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de
artigos científicos em revistas especializadas. Titular da cadeira
30 da Academia Campinense de Letras.
Resumo
Assistimos, neste começo de século, à interdição das diferenças:
tudo parece organizar-se para que o indivíduo, no afã de buscar
a igualdade entre os sexos, acabe por achar que somos todos pa-
recidos. A sociedade, fascinada por si mesma, olha-se num espe-
lho quebrado pela ausência de alteridade. Nessa realidade des-
pedaçada, reconhecer a diferença torna-se inaceitável, porque
se induz a encerrar o outro na representação de si, para fazê-lo
existir socialmente no prolongamento da própria imagem.
Heidegger afirmava que cada época tem um tema para o pen-
samento se debruçar. Quando a distinção entre o biológico e o
sociocultural degenera para uma oposição entre natureza e
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UJUCASP
cultura, o gênero transforma-se numa ideologia com preten-
sões de transformação social, um sistema de desconstrução com
atuação em diversos âmbitos, como a linguagem, a educação e a
cultura. Então, em resposta ao filósofo, o tema para reflexão de
nosso tempo é a diferença sexual.
Palavras-Chave: Ideologia de gênero, Sociedade, Direito, Sexo,
Mulher, Homem.
Sumário: Introdução – Desenvolvimento – Considerações finais
– Referências bibliográficas.
Introdução
Segundo o senso comum, quando se menciona a expres-
são “gênero” (gender), referimo-nos ao ser humano, o gênero
humano, composto pela mulher (sexo feminino) e pelo homem
(sexo masculino). Segundo a sociologia, gênero corresponde
aos papéis desempenhados pelos sexos nas mais variadas so-
ciedades de todas as épocas.
Atualmente, procura se traçar uma sutil distinção: o sexo
passaria a se referir às determinações naturais, os dois sexos
caracterizados genitalmente e, ao lado do sexo, haveria tam-
bém o “gênero”, termo que, longe de evocar os papéis exerci-
dos pelos indivíduos na sociedade, historicamente variáveis e
determináveis e frutos da interação entre natureza e cultura,
seria concebido como exclusivo fruto da cultura: pode apa-
recer ou desaparecer, segundo as sociedades e os indivíduos.
Nesse sentido, por exemplo, poderia se dizer que o amor
materno não está inscrito na natureza da mulher, mas que
esse sentimento nasceu num determinado contexto cultural
e que, por isso, pode sumir se a cultura cambiar para outra
direção. Encontramo-nos, pois, diante de uma nova revolução
cultural: a ideologia de gênero.
Nessa visão, qualquer que seja o sexo, um indivíduo po-
deria escolher e construir socialmente seu gênero: um homem
poderia optar pela heterossexualidade, homossexualidade ou
pela transexualidade. O nexo indivíduo-família-sociedade
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