A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
| Autor | Paulo Henrique Cremonoze |
| Páginas | 35-68 |
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA IDEOLOGIA
DE GÊNERO
Paulo Henrique Cremoneze
Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Ca-
tólica de Santos, onde é membro do Conselho da Mantenedora
e foi professor de Direito Constitucional e Ciência Política por
oito anos. Professor de Direito Marítimo da Universidade Santa
Cecília; membro da UJUCASP e do IASP; membro do Conselho
Fiscal do Museu de Arte Sacra de Santos. Cavaleiro da Ordem
Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, lugar tenência do
Brasil (Rio de Janeiro); professor-convidado da FUNENSEG –
Fundação Escola Nacional de Seguro e da ADESG – Associação
dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Autor de livros
jurídicos publicados. Advogado com atuação nas aéreas de Di-
reito do Seguro e Direito dos Transportes.
“É preciso não esquecer que sexo biológico (sex) e função sociocul-
tural do sexo (gender) podem-se distinguir, mas não separar. (...)
Não caiamos no pecado de pretender substituir-nos ao Criador.
Somos criaturas, não somos onipotentes. A criação precede-nos e
deve ser recebida como um dom.”
Papa Francisco
“Amoris Laetitia” (Exortação Apostólica Pós-sinodal)
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UJUCASP
Escrevo inicialmente de forma absolutamente taxativa: a
ideologia de gênero é algo diabólico!
Não há adjetivo melhor para definir a ideologia de gênero
do que este: “diabólico”.
Sabemos todos que o diabo é o pai da mentira e que a
mentira se opõe à Verdade, algo próprio de Deus, logo a ad-
jetivação cabe como luva à mão ao conceito de ideologia de
gênero.
A ideologia de gênero é mais uma daquelas mentiras com
ares de suposta verdade que infestam o mundo contemporâ-
neo, histérico, moralmente às avessas e que eleva o efêmero
ao nível do valor.
Ouso afirmar que a ideologia de gênero é um dos subpro-
dutos da ditadura do relativismo moral, cuja origem se encon-
tra no marxismo cultural.
Em primeira e última análise, a ideologia de gênero é um
ataque frontal e violento à família e à dignidade do homem. E
quando se fala na dignidade do homem, fala-se da defesa da
presença de Deus no mundo, uma vez que o homem, sabemos
todos, é Sua imagem e semelhança.
Não há embasamento algum para a ideologia de gênero.
E com base nessa convicção, afirmo, sem temor, que a
ideologia de gênero não pode ser traduzida em lei, porque
manifestamente inconstitucional.
Mesmo assim, seus partidários, eivados de ideologias ro-
tas e puídas, esforçam-se para implantá-la, ainda que ao arre-
pio das ordens jurídicas e morais.
Em verdade, os partidários dessa ideologia desejam re-
negar ao próprio Deus, excluindo-o da experiência social. Ao
contrariar as leis naturais, ecos das leis Divinas, os que afir-
mam que o sexo é mera construção social buscam atacar o
sentimento religioso que informa a sociedade.
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IDEOLOGIA DE GÊNERO
E fala-se em sentimento religioso dentro de um con-
texto jurídico porque existe perfeita harmonia entre os dois
discursos.
Ora, a ideologia de gênero aborda assuntos ligados ao ho-
mem, ao princípio da dignidade da pessoa humana, à família;
todos esses conceitos são, sim, hauridos da religião, hauridos
dos valores morais conectados à fé, sendo impossível uma
desassociação.
Por isso que os partidários da ideologia de gênero atacam,
mais do que a ordem jurídica, a própria presença de Deus na
sociedade e o sentimento religioso que Dele emana.
Fazendo-o, ferem (ou pensam ferir) o conjunto de valores
fundamentais judaico-cristãos, os quais constituem pilares da
civilização ocidental, construída pela Igreja.
Os ataques constantes e reiterados ao referido conjunto
obedecem rigorosamente aos ideais do marxismo cultural e,
de forma mais particular, da famigerada “Escola de Frank-
furt” que, mais ou menos com estas palavras, sustenta que é
necessário destruir tudo para se construir de outra forma, ao
modo socialista.
Dentro desse prisma, as religiões sérias e tradicionais fo-
ram eleitas como as inimigas, sendo a Igreja, por sua força,
sua história, sua tradição, sua condição de Mãe e Mestra da
Verdade, a maior inimiga e a que mais deve ser combatida.
Por isso, o ataque à família, o ataque ao homem em sua
plena e verdadeira dignidade, ambos patrocinados pela ideo-
logia de gênero, é essencialmente um ataque a Deus e, num
plano mais imediato e concreto, à sua porta-voz no mundo, a
Igreja.
A Igreja é o dique de contenção de ordem moral no mun-
do. A desqualificação dos seus valores é antigo desejo dos
socialistas, pois nela enxergam a melhor maneira de enfra-
quecimento das famílias e, assim, a imposição de sua ideo-
logia, recentemente chamada pelo Papa Francisco de “falsa”
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