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Introdução

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Vincent
AutorAmaury Silva
Ocupação do AutorProfessor na Graduação e Pós-Graduação - Direito FADIVALE
Páginas19-22
O PANÓPTICO NO TERRITÓRIO DAS APACS 19
Introdução
Constitui temática atual e relevante a apresentação de um
diagnóstico sobre a metodologia APAC (Associação de Proteção
e Assistência aos Condenados), a partir da sua localização como
instrumento de concretização do poder punitivo do Estado, na
administração do cumprimento de penas privativas da liberdade.
Nesse ambiente, a veri cação incide sobre o território prisional
e o poder. A re exão em torno do assunto, exige a busca pela
localização da teoria do panoptismo como referência inserida no
contexto da APAC e suas realizações, ou o afastamento dessa
perspectiva.
A noção de território re ete a abrangência de espaço incor-
porado à ocupação e utilização por contingentes sociais, através de
processos de exteriorização do contato físico (posse) e materiali-
zação de um direito subjetivo (apropriação – domínio). Essa ideia
não é modi cada quando se observa o fenômeno do território
prisional.
Raffestin (1993) p. 186 explica que antes da difusão do poder,
ele se cristaliza em lugares, onde realiza marcas profundas, inclusive
de maneira indelével.
A relação entre prisão e território é essencialmente orientada
sob o enfoque do poder.
Andrade (1994) p. 213 esclarece que a noção de território
deve estar sempre ligada ao poder, quer seja o poder público ou ao
poder das grandes empresas.
O Panóptico no Território das APACs [14x21] [DIAG PEDRO].indd 19 05/12/2017 14:20:30

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