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Introdução

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Vincent
AutorClever Campos
Ocupação do AutorAbogado interino, con experiencia en ingeniería eléctrica
Páginas1-8
Introdução
Após sua descoberta, a eletricidade fez parte das gran-
des invenções do século passado, através de múltiplas
aplicações técnicas, passando, portanto, a ser amplamente
utilizada pela sociedade global, e, assim, esta forma de ener-
gia, foi atraída pela disciplina jurídica interna dos países e,
também, pelo ordenamento internacional.
Abandonando qualquer divagação filosófica a respeito
do conceito de energia, cabe ressaltar que, específicamente,
a energia elétrica produzida pelas usinas resulta da conver-
são de energia mecânica, que no Brasil, normalmente, é
obtida a partir de um fluxo de água, ou, alternativamente,
da queima de combustível fóssil ou biomassa, de uma fissão
nuclear ou de forças eólicas.
Na ponta do consumo, a energia elétrica é, geralmente,
convertida em calor nos processos de aquecimento e ilumi-
nação, bem como em energia mecânica para criar movi-
mento ou aplicada diretamente nos mais diversos processos
eletro-intensivos.
No Brasil, a doutrina pioneira relativa a este novo di-
reito foi da lavra do professor Doutor Walter Tolentino Ál-
vares, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de
Minas Gerais. As publicações do mestre eram feitas através
do IDE-Instituto de Direito da Eletricidade, posteriormente
denominado Instituto de Direito de Energia.
Em uma das publicações do Instituto de Direito de Ele-
tricidade, Cadernos Jurídicos da Eletricidade nº 5, Introdu-
ção ao Direito da Eletricidade (1969), Walter T. Álvares nos

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