Lista de abreviaturas e siglas
| Autor | Aldo de Paula Junior |
| Ocupação do Autor | Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
| Páginas | XI-XI |
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
C/C .....................................................................................Combinado com
Cap ...................................................................................................capítulo
CF .............................................................................. Constituição Federal
CIDE ......... Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico
CIDES ..... Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
CTN ...............................................................Código Tributário Nacional
DJU .................................................................Diário de Justiça da União
ERESP ............................ Embargos Infringentes no Recurso Especial
F .................................................................................... Fundamento fático
FD ....................................................................................... Fato destinação
FE ..........................................................................................Fato execução
FM ............................................................................................. Fato motivo
IE ...........................................................................Imposto de Exportação
II............................................................................ Imposto de Importação
IOF ................Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e
valores mobiliários
IPI ...........................................Imposto sobre produtos industrializados
j. ..................................................................................................julgamento
Min. .................................................................................................Ministro
N ...................................................................................Norma instituidora
NC .........................................................................Fundamento normativo
RE .........................................................................Recurso Extraordinário
Rel. ....................................................................................................Relator
Resp................................................................................. Recurso Especial
RMIT ........................................... Regra-matriz de incidência tributária
STF ................................................................. Supremo Tribunal Federal
STJ ............................................................. Superior Tribunal de Justiça
ALDO DE PAULA_FINAL.indd 11 15/11/2014 16:44:36
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO