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A modo de conclusão

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Vincent
AutorMarco Aurélio Lagreca Casamasso
Páginas181-184
181
A MODO DE CONCLUSÃO
O Estado laico: processo e gradação
Finda a apresentação e a análise das ideias de laicidade-
separação e de laicidade-neutralidade, pode-se retornar ao problema
conceitual do Estado laico. Mencionamos a questão relativa à época
do seu surgimento. A princípio, uma resposta satisfatória poderia ser
obtida, simplesmente, com base na identificação do período
histórico relativo ao aparecimento das instituições e dos fatos
anunciadores da laicidade. Contudo, na prática, as facilidades
desfazem-se rapidamente. Com efeito, a avaliação do conjunto dos
diversos aspectos da laicidade revelará uma realidade nada
compatível com uma eventual proposta de conceptualização fixa ou
fechada, capaz de favorecer a determinação precisa do momento da
plena realização histórica do Estado laico.
Diante dessa dificuldade, torna-se razoável redefinir os
termos de uma eventual solução a ser oferecida àquela questão.
Assim, mostra-se mais adequado utilizar o conceito de laicidade,
tendo em vista não a determinação de um momento histórico
específico, mas o fato de que o Estado laico realiza-se a partir de um
processo que compreende etapas de gradação. A concepção da
laicidade como processo não implica a diminuição da importância
do seu conceito. Ao contrário, trata-se de uma estratégia que visa a
mantê-lo flexível e operacional quando contraposto a contextos
sociais em constante transformação. Além disso, a concepção
permite que se compreenda o caráter sempre imperfeito dos Estados
laicos, bem como as diferenças e particularidades que os mesmos
mantém entre si.
Jean Baubérot concebe a realização da laicidade e, por
conseguinte, do Estado laico, por meio de um processo
“pluridimensional e não linear”, sempre “misturado a outros

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