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Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer

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Vincent
AutorJosé Maria de Quadros Alencar
Páginas517-530
PA


JoséMariadeQuadrosAlencar(1)
Históriasdepescador
Apescaindígena
Apescaartesanalfoiaoladodacaçadacoletaedadomesticaçãodasespéciesda
oraedafaunaumadasbasesconstitutivasdosassentamentoshumanosautóctonesno
Brasil, largamente praticada pelos indígenas ao longo da costa, dos rios e lagos, e para
tantofaziam uso de apetrechos de pescacomoechasearpões armadilhas as mais
variadas (como redes(2), matapis(3) e cacuris(4)) e da narcotização dos peixes dissolvendo
naságuasaseivadeervascomoocipótimbó(5) e o cunambi.
Nessaetapadanossahistóriaapescaerareguladapelasinstituiçõesjurídicasindí-
genasbaseadasnosusoscostumesetradiçõesdasnossasprimeirasnações
Ospesqueirosreais
Do encontro desses indígenas com os invasores portugueses resultou a apropriação de
seuspesqueirospelaCoroaPortuguesaqueinstituiuospesqueirosreaiscomoestratégia
MembrodaAcademiaBrasileiradeDireitodoTrabalhograduadoemDireitopelaUniversidadeFederal
doParáUFPAEspecialistaemPlanejamentodoDesenvolvimentodeÁreasAmazônicaspeloNúcleode
AltosEstudosAmazônicosNAEAdaUniversidadeFederaldoParáUFPAeDesembargadordoTrabalho
do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) (aposentado).
STADENHans Viagem ao Brasil.Rio de JaneiroOcina IndustrialGraphica  p Disponível
emhppurlptindexhtmlBiblioteca Nacionalde PortugalBibliotecaNacionalDigitalAs
redes foram introduzidas pelos portugueses e os indígenas logo se tornaram exímios no uso dessa inovação
tecnológica
OmatapiéumaarmadilhadepescafeitacomtalasexíveisdapalmeirajupatiRaphia taedigera) ou do
guarumã (Calatheajunceaumaespéciedejuncomuitoforteamarradascomcipóspodendoteraformade
um cone com abertura larga ou a forma cilíndrica de 50 cm de comprimento e 25 cm de diâmetro, com um
funil voltado para dentro em cada uma das extremidades. Em ambas o peixe ou o camarão podem entrar
comfacilidademasterãodiculdadeparasair
O cacuri é uma armadilha depescaformada por uma tapagem feita comvarasnas e uma única
entradaestreitae afuniladaque dáacesso aum cercadocircular ousemicircular ondeopeixecapreso
porterdiculdadeparaencontrarolocalporondeentrouGeralmenteéinstaladoemigarapésouriachos
É semelhante aos currais de pesca usados nas costas marinhas.
 ApolêmicadapescariaindígenacomousodotimbóemáguadoceDisponívelemhpwwwsiteajesedu
brcongrearquivospdfAcessoemmaràsh
6244.2 Comentários à Constituição de 1988.indd 517 24/09/2019 10:59:30

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