Prefácio à 3ª Edição

AutorDenilson Victor Machado Teixeira
Ocupação do AutorDoutor em Direito pela PUC/SP
Páginas11-12

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É motivo de imenso prazer reapresentar à comunidade jurídica brasileira a obra deste notável estudioso do Direito, especialmente do Direito Previdenciário.

Chega novamente às livrarias a obra-prima do agora Doutor Denilson Victor Machado Teixeira, entusiasta nato das questões mais controvertidas e do acesso à jurisdição. O autor leva em seu nome, com orgulho notório, justa homenagem a Padre Victor que, a exemplo do Santo Homem, deixa agora grande legado. Membro da Academia Dorense de Letras e exímio escritor, o jovem doutrinador torna o estudo do Direito da Seguridade Social prazeroso e contribui sobremaneira para a pacificação social, na medida em que desenvolve trabalho prático-científico, popularizando a dignidade da pessoa humana.

Trata-se do Manual de Direito da Seguridade Social, obra de grande valia a todos os profissionais do Direito, especialmente aos acadêmicos, pela extrema didática, sendo que a obra traz consigo uma visão única, lastreada pela ampla experiência docente e profissional do autor.

Trilhando os caminhos primordiais da Seguridade Social, o Manual apresenta princípios constitucionais gerais e específicos, bem assim, aspectos ligados ao financiamento do sistema, como as contribuições em espécie, além de normas sobre arrecadação e recolhimento, (re)parcelamento, restituição, compensação e reembolso. Dentro do capítulo destinado à teoria geral da previdência social, podemos encontrar toda a estrutura organizacional do Ministério da Previdência Social e até mesmo os regimes de previdência, prescrição e decadência.

O leitor poderá encontrar na obra comentários valiosos sobre todas as espécies de beneficiários, dependentes, benefícios e serviços do Regime Geral de Previdência Social, previdência dos servidores públicos civis e militares, Assistência Social e Saúde.

O livro é, possivelmente, um dos mais completos na área, pois figura ainda como fruto de ambicioso projeto pessoal de popularizar a questão previdenciária a todas regiões do País.

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Aliás, o Direito Previdenciário exerce grande papel na disseminação de recursos sociais capazes de trazer dignidade àqueles que não podem prover o próprio sustento. Outrossim, é fonte de segurança...

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