Prefácio
| Autor | Neusa Bittar |
PREFÁCIO
Recebo, com muita alegria, esta “confortável” missão de prefaciar, ainda que em
rápidas palavras, a nova edição da já consagrada obra da Prof.ª Neusa Bittar, médica e
advogada, atributos que lhe permitiram elaborar um estudo único, descomplicando o
árido campo da MEDICINA LEGAL.
Na obra, logo no seu capítulo inaugural, aborda de forma sucinta o surgimento, a
evolução histórica e as áreas de atuação da Medicina legal. Lamenta, no entanto, a des-
valorização da disciplina (que é o elo entre a Medicina e o Direito) pelas faculdades de
Direito, comprometendo, obviamente, o futuro desempenho dos profissionais da área.
No capítulo seguinte trata das perícias médico-legais visando estabelecer a corre-
lação entre a linguagem médica e jurídica. O leitor, nessa parte da obra, depara-se com
várias indagações, destacando-se:
• Por que o jurista precisa conhecer Medicina Legal?
• Por que o médico, em especial o legista, precisa conhecer os dispositivos legais?
A busca pela resposta vai guiar os capítulos seguintes.
No capítulo 3, a Professora analisa os documentos médico-legais, dedicando espe-
cial atenção às inovações da Portaria 104, que trata das notificações compulsórias, e aos
aspectos diferenciadores dos vários documentos.
Evidencia os detalhes que envolvem o atestado de óbito, as autópsias e as exumações.
É no capítulo 4 que o leitor encontra noções básicas de Criminalística, relacio-
nando-se, de forma bastante didática, os artigos dos códigos civil e penal relativos à
atividade pericial em geral, complementando os já analisados nas perícias médico-
-legais. Define, classifica e analisa os principais vestígios deixados no local de crime,
incluindo a análise morfológica, laboratorial e o valor da utilização do Luminol em
manchas de sangue.
No capítulo 5, a autora trata da identidade e identificação, discorrendo sobre as suas
três formas. Na identificação médico-legal, desenvolve especialmente a identificação pelo
DNA, explicando o método de análise atual e a interpretação dos resultados, envolvendo
interesse dos profissionais que militam tanto na área penal, como civil. A seguir, aborda
a identificação judiciária, feita por peritos não médicos, cujo foco é o sistema dactiloscó-
pico de Vucetich. Por fim, aborda a identificação criminal e a introdução nesta do perfil
genético, com suas repercussões positivas e negativas.
Lendo o capítulo 6, o leitor vai perceber, mais uma vez, a didática ímpar da autora.
Aborda tanto a morte de todo o corpo, com a cronologia e especificação dos fenômenos
cadavéricos, como a morte do corpo como um todo integrado, diferenciando morte
cerebral, encefálica e anencefalia. Inclui a Lei de transplantes de órgãos e tecidos, as
EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 5EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 5 30/04/2021 15:19:1430/04/2021 15:19:14
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