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Prefácio de Camilo Zufelato (USP)

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Vincent
AutorEduardo Rodrigues Dos Santos
Ocupação do AutorMestrando em Direito Público Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Páginas37-38

Page 37

Recebi com alegria e entusiasmo o convite a mim formulado pelo talentoso jovem Eduardo Rodrigues dos Santos, mestrando da Universidade Federal de Uberlândia, para apresentar ao público seu trabalho de conclusão de curso de graduação, modificado e ampliado, realizado na Esamc de Uberlândia, em formato de livro, sobre o tema Processo e Constituição.

Em primeiro lugar porque para um professor (embora, e infelizmente, o autor não tenha sido meu aluno) ver a publicação de uma monografia de recém-graduado é sempre motivo de alento aos ideais de pesquisa no ensino jurídico de graduação. A iniciação científica deveria ser mais estimulada. Felizmente ao autor foi concedida essa oportunidade. A esse respeito, registro que parte da responsabilidade nisto é do Professor Luiz Carlos Figueira de Melo, orientador do discente/autor e que, além de brilhante mestre, é um grande fomentador da pesquisa.

Depois porque o tema da pesquisa me é muito caro e revelador dos atuais dilemas pelos quais o direito processual vem passando e que justificam a intensificação dos estudos a descortinar as matrizes constitucionais do processo, para se estabelecer as bases de sustentação de um novo direito processual. Como o próprio autor aponta, não é nova a concepção constitucionalizadora do processo, que na Itália já é propalada desde a década de 70 – embora no Brasil só mais recentemente. O fato é que atualmente não há quem negue a constitucionalização do processo, sem que isso, contudo, no nosso sentir, já tenha sido integralmente implementado no âmbito legislativo e jurisprudencial. Encontramo-nos strada facendo, e por isso repisar as bases constitucionais do processo é fundamental como norte da caminhada que se segue.

Page 38

O plano estrutural da obra poderia ser dividido em dois atos: um introdutório, no qual o autor apresenta o problema e estabelece pilares de sustentação para revelar a mudança paradigmática no campo da teoria do Direito que decorre da denominada crise do positivismo jurídico, e que é ponto de partida para descortinar definitivamente o modelo constitucional do processo, com destaque especial para a sua principiologia e também para a...

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