Registro de Imóveis
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reGistro de imÓVeis
4.1 REGRAS GERAIS
4.1.1 Escrituração
Os atos da Serventia de Registro de Imóveis seguem o princípio basilar inova-
dor: “a unicação do registro”, ou seja, para cada imóvel será aberta uma só matrí-
cula e nesta serão praticados todos os atos referentes aquele imóvel, garantindo uma
maior segurança e agilidade no registro imóvel.
Com a vigência da Lei de Registros Públicos, a Serventia de Registro de Imóveis
passou a ter os seguintes livros:
Art. 173. Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
I – Livro n. 1 – Protocolo;
II – Livro n. 2 – Registro Geral;
III – Livro n. 3 – Registro Auxiliar;
IV – Livro n. 4 – Indicador Real;
V – Livro n. 5 – Indicador Pessoal.
Parágrafo único. Observado o disposto no § 2º do art. 3º, desta Lei, os livros ns. 2, 3, 4 e 5
poderão ser substituídos por chas.
A lei registrária trouxe em seus anexos a estrutura de cada livro da serventia
imobiliária, sendo estes divididos em colunas. Caso seja permitida a utilização de lei
impressa, o candidato não terá maiores diculdades em elaborar a peça prática que
envolva o registro em alguns dos livros da Serventia de Registro de Imóveis.
Não sendo possível utilizar os anexos da lei impressa, os requisitos para escritu-
ração dos livros estão nos artigos 175 a 173.
4.1.2 Cabeçalho
O cabeçalho será o mesmo que utilizamos para as demais atribuições, assim,
convidamos o leitor a revisar o quanto dito no item “1.1.4”.
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CONCURSOS DE CARTÓRIO: PRÁTICA PARA A SEGUNDA FASE • Gracielle Veloso
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(Brasão da República)
República Federativa do Brasil
(Estado da Federação)
(Comarca)
(Município)
REGISTRO DE IMÓVEIS
Ou1
REGISTRO DE IMÓVEIS
(Estado da Federação)
(Comarca)
(Município)
4.1.3 Fechamento
a) Encerramento: Nada mais.
b) Emolumentos e selo de scalização2;
c) Formalidade tradicional de encerramento:
Eu, __________ (Ocial de Registro) DOU fé dos documentos apresentados e após conferidas as
formalidades legais averbei e encerro o presente ato.
d) Local para assinatura do Ocial.
Nada mais. (Local), (data). Emolumentos (valor). Selo de scalização (número). Eu, __________
(Ocial de Registro) DOU fé dos documentos apresentados e após conferidas as formalidades le-
gais abri a matrícula e encerro o presente ato. ______________________ (assinatura do Ocial)
Nada mais. (Local), (data). Emolumentos (valor). Selo de scalização (número). Eu, __________
(Ocial de Registro) DOU fé dos documentos apresentados e após conferidas as formalidades
legais registrei e encerro o presente ato. ______________________ (assinatura do Ocial)
Nada mais. (Local), (data). Emolumentos (valor). Selo de scalização (número). Eu, __________
(Ocial de Registro) DOU fé dos documentos apresentados e após conferidas as formalidades
legais averbei e encerro o presente ato. ______________________ (assinatura do Ocial)
1. Vide item 1.1.4.
2. Em alguns Estados é denominado “Selo de Autenticidade”.
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