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Relação jurídica

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Vincent
AutorCleyson de Moraes Mello
Ocupação do AutorVice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Professor do PPGD da UERJ e UVA. Professor Titular da UNESA e UNIFAA. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil ? IAB
Páginas19-22
19
Capítulo 1
RELAÇÃO JURÍDICA
1.1. Conceito
A relação jurídica é uma relação social qualificada pelo Direito.
No entanto, nem toda relação social interessa ou é protegida pelo Direito.
Os laços de amizade, as relações de cortesia, podem servir de exemplo de
relações sociais que não fazem parte do fenômeno jurídico.
MANUEL A. DOMINGUES de Andrade define relação jurídica
como toda situação ou relação da vida real (social) juridicamente
relevante (produtiva de consequências jurídicas), isto é, disciplinada pelo
Direito.1 PAULO DOURADO DE GUSMÃO ensina que a relação
jurídica “é o vínculo que une duas ou mais pessoas, decorrente de um fato
ou de um ato previsto em norma jurídica, que produz efeitos jurídicos, ou,
mais singelamente, vínculo jurídico estabelecido entre pessoas, em que
uma delas pode exigir de outra determinada obrigação”.2 FRANCISCO
AMARAL a define como “o vínculo que o Direito reconhece entre
pessoas ou grupos, atribuindo-lhes poderes e deveres. Representa uma
situação em que duas ou mais pessoas se encontram, a respeito de bens
ou interesses jurídicos”.3
Das definições apresentadas acima, verifica-se que dois são os
requisitos necessários para a existência de uma relação jurídica, a saber:
a) a ocorrência de uma relação intersubjetiva que traduza um vínculo
entre duas ou mais pessoas; e b) que este vínculo corresponda a uma
hipótese normativa que venha a produzir efeitos jurídicos.
1 ANDRADE, Manuel A. de. Teoria geral da relação jurídica. Vol. I. Coimbra: Livraria
Almedina, 1997. p. 2.
2 GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introduçã o ao estudo do direito. 33ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2003. p. 254.
3 AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p.
159.

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