Saúde e Acreditação: parceria pela eficiência
| Autor | Gilberto Bergstein e Alan Skorkowski |
| Páginas | 127-151 |
CAPÍTULO 4
SAÚDE E ACREDITAÇÃO:
PARCERIA PELA EFICIÊNCIA
Gilberto Bergstein
Advogado. Especialista em Responsabilidade Civil pela FGV Direito e Doutor em
Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor convidado do INSPER e USP
Pós-Graduação (Direito), Vice-Presidente da Comissão de Biotecnologia e Biodireito
da OAB/SP.
Alan Skorkowski
Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Ma-
ckenzie. Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Escola Paulista de Direito.
Sumário: 4.1. Considerações iniciais; 4.1.1. Histórico: qualidade como elemento essencial;
4.1.2. A saúde – tratamento no ordenamento brasileiro; 4.1.3. Acreditação como ferramenta –
4.2. “Processos” – 4.3. Os desaos da acreditação – 4.4. Acreditação como fator de eciência
e segurança do paciente – 4.5. Conclusões – 4.6. Referências Bibliográcas
4.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A cada dia crescem as demandas da área da saúde no Brasil. Novas possibilidades
e necessidades surgem à medida que modernas tecnologias vão sendo incorporadas
à pratica médica e a expectativa de vida da população se estende. Daí a importância
de nos debruçarmos em busca de estratégias que possibilitem melhoria dos cuidados
de saúde, seja na área pública, seja na suplementar.
Há métodos para avaliar e controlar custos, evitar desperdícios, melhorando a
qualidade e segurança do serviço entregue à população? Necessário se faz a utilização
de diretrizes para nortear tais melhorias. De fato, qualidade e segurança dos serviços
devem ser pilares centrais de sustentação para eventuais reformas.
Portanto, percebe-se que a relevância do presente tema está estritamente atrelada
à dimensão do direito que está resguardado: a saúde. Como se sabe, a importância do
direito à saúde no âmbito social é tão grande que este foi elevado à direito fundamental
e está expressamente resguardado pela Constituição Federal de 1998.
Nessa perspectiva nasce a ideia da acreditação: conferir a determinadas ins-
tituições, a partir de critérios objetivos, uma “certificação” de qualidade que tem
como objetivo, ao fim e ao cabo, aprimorar todo um sistema de saúde que demanda
organização, inovação e melhorias constantes.
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Por essa razão, analisaremos o processo de certificação e a contextualização
atual da acreditação no Brasil. Dessa forma, demonstraremos nas próximas páginas
a importância de um controle preciso e minucioso na qualidade dos serviços pres-
tados na área da saúde, considerando ser este um assunto tão delicado, uma vez que
é possível verificar todos os dias no âmbito judicial e social os problemas causados
pela falta de um processo qualitativo suficiente a minimizar os riscos tão presentes
na área em tela.
4.1.1. Histórico: qualidade como elemento essencial
Acompanha a evolução da humanidade a preocupação e a busca pela qualida-
de dos bens que eram oferecidos para a sociedade fossem eles – apenas a título de
exemplo – bens produzidos por artesãos ou construções de residências, templos
ou monumentos. Assim, a qualidade de determinado bem estava intrinsicamente
ligada à capacidade e habilidade de quem o produzia. Era o talento do indivíduo o
determinante da qualidade daquilo que por ele era produzido.1
Evidentemente, com o aumento da população mundial e o consequente incre-
mento na demanda, a produção passou a ocorrer de modo mais organizado, acarre-
tando uma formação dos profissionais segundo as regras de cada ofício.
A Revolução Industrial alterou para sempre os processos de manufatura, com
novos métodos de produção e a transição da produção artesanal para aquela que
utiliza máquinas, com a utilização de fontes de energia como o vapor de água e o
carvão. Dessa forma, o século XIX trouxe a produção em série e em massa de produ-
tos. No século passado foram elaboradas as primeiras formas de análise da maneira
de produção do trabalho, visando sua eficiência.
Os primeiros sistemas desenvolvidos tinham seu foco exclusivamente baseado
em inspeções, ou seja, um procedimento que ocorria após a produção. Em outras
palavras, apenas descartavam-se os bens produzidos de forma defeituosa, sem focar na
melhoria do próprio processo produtivo. Quanto mais intensa a verificação, maiores
o controle e a qualidade dos bens efetivamente ofertados. Grande contribuição para o
progresso dessa área foi dada pelo Japão em meados do século passado. O foco passou
a ser a procura da eliminação de desperdícios e aumento da velocidade de produção,
o que lhe garantiu uma mudança de patamar no cenário internacional e sedimentou
a boa posição que o país ocupa dentre as nações líderes do planeta.
Paralelamente ao processo que se desenrolava no Japão, o Ocidente passou a
desenvolver a ferramenta que foi nomeada “Qualidade Total”, na qual os holofotes
deixam de estar sobre o bem ou serviço e passam a iluminar todas as características
do processo produtivo. A estrela passa a ser o sistema e não mais o serviço de per se.
1. PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da qualidade no processo: a qualidade na produção de bens e serviços. São
Paulo: Atlas, 1995, p. 33.
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