Sítios ramsar. Zonas úmidas
| Autor | Maria Luiza Machado Granziera |
| Páginas | 519-532 |
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SÍTIOS RAMSAR. ZONAS ÚMIDAS
33.1 ZONAS ÚMIDAS
Recurso de grande importância econômica, cultural e científica, as zonas úmidas es-
tão entre os ambientes mais produtivos do mundo. São armazéns naturais de diversidade
ecológica, além de proporcionarem sistemas de apoio à vida das comunidades, cumprindo
funções ecológicas fundamentais, como a regulação dos regimes hidrológicos.
A conservação das zonas úmidas tem como premissa a utilização sustentável, que
proporcione benefícios à humanidade de forma compatível com a manutenção das pro-
priedades naturais do ecossistema. O uso humano das zonas úmidas deve permitir a ob-
tenção de benefícios de forma contínua para as gerações presentes, mantendo-se, ao mes-
mo tempo, o potencial necessário para atender às necessidades das gerações futuras.
A Convenção Sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional Especialmente
como Hábitat de Aves Aquáticas – Convenção de Ramsar – é o mais antigo tratado inter-
nacional tendo por objeto a proteção dos ecossistemas.1 Foi concluída na cidade de Ram-
sar, Irã, em 1971, entrando em vigor em 1975, após os sete primeiros Estados terem se tor-
nado Partes Contratantes.2 No Brasil, a Convenção Ramsar entrou em vigor pelo Decreto
nº 1.905, de 16-5-1996, após sua aprovação pelo Decreto Legislativo nº 33, de 16-6-1992.
O objeto protegido pela Convenção Ramsar é o espaço – zona úmida – e a biodiversidade
que ali se desenvolve, fundamentalmente as aves migratórias que a utilizam.
Zonas úmidas, para efeito da Convenção, são “as áreas de pântanos, charcos, turfas
e corpos d’água, naturais ou artificiais, permanentes ou temporários, com água estagnada
ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo-se estuários, planícies costeiras inundáveis,
ilhas e áreas marinhas costeiras, com menos de seis metros de profundidade na maré baixa,
nos quais se encontram alguns dos ambientes de maior diversidade biológica do planeta.
Aves aquáticas são todos os pássaros ecologicamente dependentes de zonas úmidas”. 3
bertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas
de vegetação adaptadas à inundação”.4
A cada três anos realiza-se uma Conferência das Partes (COP), em que se discutem
os progressos na conservação das zonas úmidas, é analisada a situação atual dos sítios da
Lista Ramsar e são elaborados relatórios, resoluções e recomendações para sua imple-
mentação. O 10º Encontro da Conferência das Partes (COP10) teve lugar em Changwon,
Coreia do Sul, em 2008, quando se aprovou o Plano Estratégico para 2009-2015. A COP11
1. GURUSWAMY, Lakshman. International environmental law in a nutshell. St. Paul, MN: West Publishing, 2007, p. 174.
2. Austrália, Finlândia, Grécia, Irã, Noruega, África do Sul e Suécia.
3. Convenção Ramsar, art. 1.
4. Lei nº 12.651/12, art. 3º, XXV. Incluído pela Lei nº 12.727/12.
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