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Sujeito passivo

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Vincent
AutorOctahydes Ballan Junior
Ocupação do AutorPromotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca
Páginas128-129

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O sujeito passivo aqui pode ser o proprietário, possuidor e, diferentemente do que sustentamos no furto, também o detentor e mesmo pessoas diversas nas quais venha a recair a violência ou grave ameaça.

Como o crime do art. 157 do CP é crime complexo, defendendo diversos bens jurídicos, alargam-se os sujeitos passivos, por isso abrangendo o detentor e terceiros sobre quem incida a violência ou ameaça perpetrada pelo agente.

Havendo, num só contexto, roubo a diversas vítimas, haverá concurso formal (art. 70, CP). Deve ser conhecida a jurisprudência do STJ nesse sentido:

HABEAS CORPUS. ROUBO E TENTATIVA DE ROUBO PRATICADO CONTRA DIFERENTES VÍTIMAS. DIVERSIDADE DE PATRIMÔNIOS LESADOS. PLURALIDADE TAMBÉM DA VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONFIGURAÇÃO DE CONCURSO FORMAL E NÃO DE CRIME ÚNICO. PRECEDENTES. 1. É uníssono o entendimento deste Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o roubo perpetrado com violação de patrimônios de diferentes vítimas, ainda que num único evento, configura a literalidade do concurso formal de crimes, e não apenas de crime único. 2. Especialmente no crime de roubo, que se caracteriza pelo emprego de violência ou grave ameaça na investida do agente contra o patrimônio alheio, tal entendimento se justifica e se evidencia, porque diversificada também é a constrição das vítimas, e não somente seu patrimônio. 3. "O fato de as vítimas pertencerem a uma mesma família não faz comuns os bens lesados." (AgRg no REsp 984.371/RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe. 19.12.09) 4. Ordem de habeas corpus denegada. (HC 208.191/RJ - Rel. Min. Vasco Della Giustina, Des. Convocado do TJRS - 6ª Turma - data do julgamento 27/09/2011 - data da publicação/fonte DJe 10/10/2011)

HABEAS CORPUS. ROUBO PRATICADO CONTRA VÍTIMAS DISTINTAS. INEXISTÊNCIA DE CRIME ÚNICO. CONCURSO FORMAL. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. IMPOSSIBILI-DADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. SÚMULA

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440/STJ. 1. A prática do crime de roubo, mediante uma...

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