1274 2008
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- Acórdão nº 3302-002.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Junio de 2015
- Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
- Decisão da Presidência nº 26480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
- Decisão Monocrática Nº 0051980-93.2008.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 06-03-2019
- Acórdão Nº 36907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
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ACÓRDÃO Nº 12257 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-11-2020
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONHECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS REJEITADAS. ARGUMENTOS INCAPAZES DE AFASTAR AS IRREGULARIDADES ATRIBUÍDAS AO RECORRENTE. PROVIMENTO NEGADO. MANTIDOS OS TERMOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
- Editais - Logística e Transportes
- Decisão da Presidência nº 3219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
- Decisões Monocráticas nº 3219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
- Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
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ACÓRDÃO Nº 1274/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-03-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. convênio. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DA VERBA FEDERAL REPASSADA PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE. REVELIA. responsabilidade solidária da entidade e de seu presidente. irregularidade das contas. débito e multa.
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 41100-64.2009.5.03.0048)
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- Acórdão Nº 2201-010.144 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1192-37.2013.5.09.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo tese sobre o tema na decisão recorrida, é desnecessário que contenha referência expressa a dispositivo de lei para fins de prequestionamento,
- Co-evolution of industry strategies and government policies: The case of the Brazilian Automotive Industry.
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1797-94.2014.5.17.0010) 11-04-2018
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O semipresidencialismo e a caneta de Yeltsin
Fernando Garcia: O semipresidencialismo e a caneta de Yeltsin
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000914-29.2014.5.06.0019), 18-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. MODIFICAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Não é possível, na fase de execução, modificar os termos da sentença liquidanda. Inteligência do § 1º do art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de petição a que se nega provimento.
- Consumers in a social network: the perception of clothing quality per gender.
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0156900-39.2005.5.06.0003 (01569-2005-003-06-00-1)), 01-09-2016