6321 14 abril 1976
- Da execução - (arts. 876 a 892)
- Da execução
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000613-97.2019.5.07.0013), 2020-01-28
- Acórdão, Processo nº 5001051-74.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
- Das disposições gerais
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 144400-14.2008.5.15.0090) 28-02-2018
- Acórdão, Processo nº 5005790-93.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20500-93.2018.5.04.0851)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. LEI Nº 13.467/2017 . 1. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA NÃO CONFIGURADA. NÃO APRESENTAÇÃO DA GUIA GRU. JUNTADA DE COMPROVANTE BANCÁRIO ELETRÔNICO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. POSSIBILIDADE. O comprovante bancário...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000874-95.2019.5.07.0002), 2020-07-26
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000656-25.2019.5.07.0016), 2020-07-17
- Acórdão, Processo nº 5003645-37.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.09.008464-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-02-2019
- Acórdão, Processo nº 5001847-27.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5005096-84.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-07-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.30.005732-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
- Questões comentadas
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001526-93.2016.5.07.0010), 2020-05-15
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 168-45.2014.5.02.0029)
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000544-30.2016.5.06.0391), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. O vale refeição/alimentação e cesta básica fornecido no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, desde o início da concessão (DEL - 073/86 e DEL - 076/86) tem nítida natureza indenizatória, arcando os empregados com uma parte do custeio da parcela, não...
- Acórdão, Processo nº 5002790-85.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-10-2022
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000024-64.2018.5.07.0038), 2019-09-12
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000854-06.2016.5.06.0013), 14-11-2018
EMENTA: Não configurada qualquer das hipóteses expressamente previstas pelos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
- Acórdão, Processo nº 5015950-40.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
- Referências
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000693-59.2017.5.07.0004), 2017-12-11