6321 14 abril 1976
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0010237-41.2013.5.07.0027), 2014-11-07
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-69.2018.5.07.0018), 2018-08-24
- Reflexões sobre o contrato de trabalho a tempo parcial e a reforma trabalhista
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5020632-12.2020.4.04.0000), 22-06-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5015438-31.2020.4.04.0000), 01-05-2020
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000818-38.2019.5.07.0010), 2020-05-15
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000387-84.2017.5.07.0006), 2018-09-18
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001492-75.2017.5.07.0013), 2017-11-30
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001129-34.2016.5.07.0010), 2019-02-12
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001282-48.2017.5.07.0005), 2019-10-17
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001282-48.2017.5.07.0005), 2019-08-28
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001174-16.2017.5.07.0006), 2018-04-08
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001280-03.2016.5.07.0009), 2017-06-28
- Acórdão, Processo nº 1105233-24.1998.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001463-43.2017.5.07.0007), 2018-07-27
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001386-28.2017.5.07.0009), 2020-08-15
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000773-21.2016.5.07.0016), 2017-11-29
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000531-52.2017.5.07.0008), 2018-03-01
- Acórdão nº 2010/0049461-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº REsp 1185685 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 110700-18.2007.5.02.0034)
- Conselho Nacional de Trânsito
- Acórdão Nº 0020775-23.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
- Sentença nº 1000688-85.2023.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023