6321 14 abril 1976
- DECRETO Nº 11.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000401-41.2017.5.07.0015), 2018-03-21
- Negociação Coletiva: Uma Oportunidade Ainda Inexplorada
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001670-42.2017.5.06.0016), 02-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, restando prejudicada a análise das demais questões vertidas no apelo da demandante. Tudo consoante fundamentação.
- Acórdão Nº 7185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000694-29.2017.5.07.0009), 2017-10-30
- LEI ORDINÁRIA Nº 6542, DE 28 DE JUNHO DE 1978. Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para Programas de Formação Profissional e Alimentação do Trabalhador Nas Areas da Sudene e da Sudam.
- Decisão monocrática Nº 1420218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000671-80.2017.5.07.0010), 2018-10-25
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000815-12.2016.5.07.0003), 2017-08-02
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001900-05.2017.5.07.0001), 2018-09-12
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000728-42.2019.5.07.0006), 2019-09-03
- Legislação
- Legislação Complementar
- Legislação Complementar
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08086738920204058400), 14-12-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR-PAT. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL. BENEFÍCIO FISCAL LIMITADO À ALÍQUOTA DO IMPOSTO. VEDAÇÃO RELATIVA AO ADICIONAL. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL em face de sentença que concedeu a segurança postulada, reconhecendo o direito de lançar, como despesa dedutível,...
- Acórdão, Processo nº 5013865-52.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5001341-82.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5002397-53.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
- Do salário mínimo - (arts. 76 a 128)
- Legislação Complementar
- Do financiamento da seguridade social
- Referências Bibliográficas
- DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001085-18.2016.5.07.0009), 2018-10-15