6321 14 abril 1976
- Decisão monocrática Nº 7185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
- DECRETO LEI Nº 2433, DE 19 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos, Revoga Incentivos Fiscais e da Outras Providencias.
- Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
- Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
- Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
- A previdência social e a reforma trabalhista: avanços e retrocessos
- Decisão monocrática Nº 1420219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000097-45.2014.5.06.0251), 30-04-2015
EMENTA: Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios de forma parcial, apenas para o aperfeiçoamento da entrega da prestação jurisdicional, sem, contudo, prestar efeito modificativo ao julgado.
- Legislação
- Acórdão, Processo nº 5007678-05.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
- Leis
- Acórdão, Processo nº 5007916-09.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-10-2022
- Decisão monocrática Nº 7133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5002457-85.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
- Decisão monocrática Nº 1473422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2024
- Decisão monocrática Nº 1460054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
- Legislação para consulta
- Salário mínimo
- Acórdão, Processo nº 0005529-86.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0001807-44.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5009147-06.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0001804-89.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0006124-85.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000730-03.2019.5.07.0009), 2020-07-26
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000818-38.2019.5.07.0010), 2020-02-05