916 2003
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Processo Nº 1408/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
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Processo Nº 2955/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Junio de 2011
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-17 UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA
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Processo Nº 782/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
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Acórdão nº 1009524-17.2022.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1009524-17.2022.8.11.0045 APELANTE: ENAEL CARVALHO GOUVEA, JOSE WELINGTON LIVINO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO - ROUBO MAJORADO [ART. 157, § 2º, I, E § 2º-A, II, DO CP] E PORTE ILEGAL DE ARMA DE
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Processo Nº 88/004/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Noviembre de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
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Processo Nº 437/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2016
Destino: EDGARD CAMARGO RODRIGUESMotivo: APRECIARRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL
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Processo Nº 821/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Mayo de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-7 UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
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Processo Nº 2843/126/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2015
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ACOMPANHARemetente: UR-16 UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA
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Processo Nº 1504/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Mayo de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
- Dos recursos na execução trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000842-06.2013.5.06.0010), 09-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na hipótese vertente, restou comprovado que não havia prestação de serviços para a ré com pessoalidade, indispensável a autorizar o reconhecimento da existência de relação de emprego, enquadrada na previsão do art. 3º da CLT. Assim, inexistindo qualquer um dos elementos essenciais à configuração do vínculo empregatício,...
- Acórdãos nº 2168550-94.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
- II Para além da violência da verdade moderna
- Acordão nº 20150126039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Marzo de 2015
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001404-41.2016.5.07.0023), 2017-03-21
- Art. 44º
- Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
- Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
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Acordão nº 0000022-71.2010.5.04.0131 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
CARGO EM COMISSÃO. ENTE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Conforme entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, refoge à competência constitucional da Justiça do Trabalho o litígio advindo da contratação de pessoal pela Administração Pública para ocupação de cargo em comissão.
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Processo Nº 1175/006/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2016
Objeto: PRESTACAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 DO FUNDO DE PEVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
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Programa Nacional de Alimentação Escolar: os descompassos nas práticas de sua implementação
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) propõe fornecer alimentação adequada e educação alimentar e nutricional a todos os estudantes do ensino básico da rede pública. Sua implementação tem sido analisada e avaliada principalmente pelas áreas da saúde pública e gestão de recursos naturais. A partir da teoria da transição e de outros referenciais sociológicos, nosso objetivo é avaliar o...
- Decisão Monocrática nº 30247 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2017
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Processo Nº 13944/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-9 UNIDADE REGIONAL DE SOROCABA
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Processo Nº 980/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Destino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI