a importancia da informação
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros ...
- Em vigor Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
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Em vigor
Código Penal Militar
... Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem ... ARTIGO 143 ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ARTIGO 42 ... Nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado ao Tribunal em suas inspeções ou auditorias, sob ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção da propriedade em que é desenvolvida a atividade e a informação de a que título ela é ocupada; ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; ... IV - os textos de ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... 10, atualizada até junho de 1966, constituem elementos de informação para a correta interpretação das Notas e do texto das Posições ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes ... XVI - atestado ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... informação" e ao conhecimento dos documentos produzidos e utilizados no âmbito da Pol\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0138166-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... trouxe a informação da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... informação, ou sua apresentação deficiente, a Secretaria da Receita Federal do ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... III - disponibilização de sistema de informação para acompanhamento, pelos titulares de direitos, das informações sobre ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... 16 de dezembro de 1964, a critério do adquirente e mediante informação obrigatória do incorporador, poderá ser contratado seguro que garanta o ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... informação de que o pai deles estaria ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... § 1º A secretaria do juízo fará publicar imediatamente informação sobre a apresentação do requerimento a que se refere este artigo, e, no ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... significativo ao meio ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa ... #Incluído pela Lei nº 11.284, de ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... § 1° As sociedades são obrigadas a prestar tôda e qualquer informação que lhes fôr solicitada pelo Banco Nacional da Habitação ou pela SUMOC ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Vivo conforme o regulamento, com o objetivo de integrar a informação e promover a busca ativa de nascimentos ... #Incluído pela Lei nº ...
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Aspectos da representação da informação na curadoria digital
Objetivo: Elucidar o papel da representação da informação na curadoria digital. Método: Pesquisa de natureza teórica, com abordagem qualitativa e exploratória, abordando como tema principal os metadados na curadoria digital e tendo como base o Curation Lifecycle Model proposto pelo Digital Curation Centre (DCC). Resultado: Apresenta-se um panorama da importância da representação da informação...
- Em vigor Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... junto aos pais e responsáveis com o objetivo de promover a informação, a reflexão, o debate e a orientação sobre alternativas ao uso de ...