ab initio significado
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... , em uma perspectiva privatística, não aparenta acrescentar significado diverso daquele que se manifesta, de modo sintético, na categoria da ... A segunda das características referidas ab initio – aptas que são para reforçar a convicção acerca da unidade de um ...
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Decisão da Presidência nº 29388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 308.694,34 ... jurídica, que requer que a declaração, no caso, tenha o significado de um pronunciamento do tribunal na sua expressão maior, que é seu ...
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Decisão da Presidência nº 31081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há afronta à autoridade da decisão ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 32717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 36462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... É o relatório ... Ab initio, reconheço que o presente recurso em mandado de segurança é ... 102, II, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... SIGNIFICADO, IN CASU, DAS EXPRESSÕES TRIBUNAIS SUPERIORES E DECISÃO DENEGATÓRIA, ...
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Decisão da Presidência nº 40454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... 20) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 42379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 42480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 232825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, inexiste situação que permita a concessão da ordem de ofício ante a ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Decisão da Presidência nº 28407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 10.000,00 ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 30166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... É o relatório ... Ab initio", destaco que, embora tenha sistematizado a disciplina jurídica da reclama\xC3" ... do precatório/RPV pelo juízo de origem, para atribuir-lhe o significado de equivalência a 1º de julho ... Ora, a data de 1º de julho foi ...
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Decisão da Presidência nº 37224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 10141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... Alegou “merece(r) ser rejeitada/arquivada, ab initio, a presente Queixa-Crime, na forma do art. 3º, I e II, da Lei 8.038/90 ... 53, PAR. 1., DA CONSTITUIÇÃO - SIGNIFICADO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR FORMAL - LEGITIMIDADE DO ATO MONOCRATICO ...
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Decisão da Presidência nº 499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a ameaça de lesão a preceitos fundamentais ou a verificação, ab initio, de sua inutilidade para a preservação do preceito (ADPF 186/DF, Rel ... ância da matéria constitucional suscitada e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, mostra-se adequada a ...
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Decisão da Presidência nº 26456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... Pois bem, imperioso tecer-se, ab initio, breves considerações sobre o instituto da reclamação ... Na sua ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 164542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, verifico a ausência ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisões Monocráticas nº 35312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... É o relatório ... Ab initio, antes de adentrar no cerne da questão, cumpre fazer breve digressão ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 177423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... É o relatório, DECIDO. Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisão da Presidência nº 36429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... É o relatório ... Ab initio, consigno que a reclamação, por expressa previsão constitucional, ... Sobre o significado da expressão relação estatutária ou de natureza ...
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Decisão da Presidência nº 38063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 226848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Decisão monocrática Nº 233238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... É o relatório. Decido ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Decisão da Presidência nº 31817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há ofensa à decisão proferida na ADI ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 34680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... É o relatório ... Ab initio, consigno que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... em decisão proferida em 19/3/2014, ser inegável o especial significado da matéria para a ordem social, tendo em vista sua repercussão sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 1235817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... ção de vias públicas, compõem o rol de direitos que dão significado à garantia do direito a cidades sustentáveis, conforme previsão do art ... É o relatório ... O agravo não merece prosperar ... Ab initio, pontuo que os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do ...