ab initio significado
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Decisão da Presidência nº 38190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... 52 do RISTF ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 38787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 190502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... É o relatório, passo a decidir ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisão monocrática Nº 215861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... É o relatório ... Decido ... Ab initio, assento que a jurisprudência desta Corte é no sentido da inviabilidade, ... ém do valor desprezível da coisa, o bem não tiver qualquer significado para seu proprietário, por sua total desimportância, o que não ocorreu, ...
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Decisão da Presidência nº 144032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
... final deste habeas corpus e, no mérito, pede a anulação, ab initio, da ação penal ... É o relatório ... Bem examinados os autos, ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisão da Presidência nº 27154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... É o relatório ... Ab initio, cumpre fazer breve digressão sobre o instituto da reclamação ... Na ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 31742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 31935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade ao que decidido na ADI ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 38135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 38774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 190502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... É o relatório, passo a decidir ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisão da Presidência nº 26914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2017
... É o relatório ... Ab initio, recebo a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 128.270,74 ... jurídica, que requer que a declaração, no caso, tenha o significado de um pronunciamento do tribunal na sua expressão maior, que é seu ...
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Decisões Monocráticas nº 30086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 4.662,74 ... jurídica, que requer que a declaração, no caso, tenha o significado de um pronunciamento do tribunal na sua expressão maior, que é seu ...
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Decisões Monocráticas nº 31743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... É o relatório ... Ab initio, antes de examinar se, de fato, há contrariedade à Súmula Vinculante ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 37814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 30173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... É o relatório ... Ab initio, acolho a emenda à inicial para fixar o valor da causa em R$ 42.053,01 ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 31033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... É o relatório ... Ab initio", antes de examinar a alegada ofensa ao teor da Súmula Vinculante nº 10, \xC3" ... jurídica, que requer que a declaração, no caso, tenha o significado de um pronunciamento do tribunal na sua expressão maior, que é seu ...
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Decisão da Presidência nº 34754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 37814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 38262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... 21) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 30563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... É o relatório ... Ab initio, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, defiro o benefício ao ... jurídica, que requer que a declaração, no caso, tenha o significado de um pronunciamento do tribunal na sua expressão maior, que é seu ...
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Decisões Monocráticas nº 36243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2019
... Requer a concessão de medida liminar ... É o Relatório ... Ab initio, verifico presente a hipótese de urgência necessária à apreciação da ... ressaltando que a compreensão do tema perpassa pelo alto significado do princípio da separação dos Poderes e o que ele deve representar no ...
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Decisões Monocráticas nº 179592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisões Monocráticas nº 38262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... 21) ... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 39715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... É o relatório ... Ab initio, pontuo que a reclamação, por expressa determinação constitucional, ... , destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso sobre a ...