Abalroamento aéreo
619 resultados para Abalroamento aéreo
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... obtenha autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e verifique junto à Agência Nacional de Telecomunicações ... , em conformidade com o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar - RIPEAM/72 e suas emendas. 4.21. PUBLICAÇÕES 4.21.1 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... : OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Acidente Aéreo, Tarifas] ... REQUERENTE: CRISTIANE SANTOS LIMA ... REQUERIDO: BANCO ... - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO AUTOR - ABALROAMENTO POR CARRO EM MANOBRA DE CONVERSÃO, À ESQUERDA, COM TRAVESSIA DA PISTA DE ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ABALROAMENTO NA TRASEIRA DE VEÍCULO REGULARMENTE PARADO - NEGLIGÊNCIA DO CONDUTOR - ... meio de sua representante legal, contratou a Ré para transporte aéreo de passageiros no voo n° JJ 3046, com decolagem prevista para às 16:34 ...
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Acordao N° 1357725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Acidente automobilístico. Colisão de veículos. Responsabilidade civil. Ação regressiva. Seguradora. Extensão dos danos. Perda total. Juros de mora. Responsabilidade extracontratual. Data do desembolso. Evento danoso. 1. Nos termos do art. 786 do código de processo civil e do enunciado de súmula n. 188 do supremo tribunal federal, efetuado o pagamento do...
... abalroamento na parte traseira do automóvel segurado pela parte Autora ... O ... CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE REGRESSO. TRANSPORTE ... AÉREO. AVARIAS NA CARGA. RELAÇÃO COMERCIAL. CÓDIGO CIVIL ... INCIDÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0215666-61.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 20-03-2019
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO DO PREPOSTO DA EMPRESA E O FALECIMENTO DO FILHO DOS AUTORES. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DA DEMANDADA CONDUZIDO POR SEU PREPOSTO E MOTOCICLETA GUIADA PELA VÍTIMA. AVANÇO DE VIA PREFERENCIAL PELO EMPREGADO DA REQUERIDA. INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.
... autoria do abalroamento ... Insiste que o acidente ocorreu por falta de sinalização na via, ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AÉREO. NEGATIVA DE ... JURISDICIONAL ... DEFICIÊNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0012648-51.2018.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 21-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. SEGURO DE VIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. (I) APELAÇÃO DA SEGURADORA RÉ. MORTE POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. NEGATIVA DE COBERTURA SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR AGRAVOU O RISCO COBERTO. INAPLICABILIDADE DO ART. 768 DO CÓDIGO CIVIL NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INTENÇÃO, POR PARTE DO SEGURADO,...
... abalroamento transversal entre a motocicleta, pilotada pelo falecido, e um outro ... terrestre, aéreo ou náutico; ... No caso em apreço, resta incontroverso que, no momento ... -
Acórdão Nº 0004555-26.2020.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. “SEGURO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS”. PERDA DE CARGA EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. NEGATIVA DE COBERTURA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. SEGURO DE TRANSPORTE QUE GARANTE A CARGA DE TERCEIRO. SEGURADA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO DESTINATÁRIA FINAL DO SERVIÇO. MÉRITO. INOBSERVÂNCIA DA CLÁUSULA DE AVERBAÇÃO DAS MERCADORIAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE....
... ocorrido, na medida em que o abalroamento se deu em razão de veículo que ... transitava na pista em sentido ... seguintes julgados: ... RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE CARGA ... CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA ... -
Acórdão nº 1.0024.11.120658-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES - PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - NÃO CONHECIMENTO - VIA INADEQUADA - NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDA PAGA - ART. 14 DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO -...
... "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALECIMENTO DO COMPANHEIRO. DANO MORAL. REDUÇÃO ... NA PISTA DE ROLAMENTO - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA - ABALROAMENTO - VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES DE TEMPO CHUVOSO E PISTA ... -
Acórdão nº 1.0145.11.023344-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
DANO MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO - AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - MONTANTE DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
... e que o autor estava dentro de um dos coletivos envolvidos no abalroamento ... Não fosse isso, restou comprovado que o autor sofreu lesões ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALECIMENTO DO COMPANHEIRO. DANO MORAL. REDUÇÃO ... -
Acórdãos nº 1005913-63.2015.8.26.0084 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO REGRESSIVA - A presente ação regressiva promovida pelo segurador sub-rogado contra a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica, objetivando o ressarcimento de valores pagos ao segurado, em razão de danos a equipamentos eletrônicos, em relação contratual, na qual o segurado é destinatário final, com uso residencial do serviço...
... PRESCRIÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. A reparação de danos resultantes da má ... da seguradora condicionada à colisão, abalroamento, incêndio ou explosão do veículo - Abusividade - Inocorrência ... -
Acordao N° 1430618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Deserção. Preparo recolhido em dobro. Preliminar rejeitada. Acidente de trânsito. Morte. Indenização por danos materiais e morais. Pedido de pensão alimentícia. Prova testemunhal. Nulidade. Afastada. Proprietário do veículo causador do acidente. Responsabilidade civil objetiva e solidária. Família de baixa renda. Dependência financeira presumida....
... do transporte aéreo (Lei nº 7.565/1986), reforça, a um só tempo, a derrocada do ... autora, pelos requeridos, com as despesas atinentes ao abalroamento. 3. Apelação conhecida e não ... provida. (Acórdão 1205022, ... -
Acórdão Nº 0007194-07.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, PARA CONDENAR A RECLAMADA DECOLAR.COM LTDA A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA CADA AUTORA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECORRENTE ALEGA, PRIMEIRAMENTE,...
... a alegação genérica de que voo foi cancelado em virtude de abalroamento do tráfego nas ... localidades que compunham o itinerário, ... 26/06/2022) ... RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ... CANCELAMENTO DO VOO DE VOLTA. REACOMODAÇÃO PARA O DIA ... -
Acórdãos nº 1006973-37.2016.8.26.0084 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO REGRESSIVA - A presente ação regressiva promovida pelo segurador sub-rogado contra a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica, objetivando o ressarcimento de valores pagos ao segurado, em razão de danos a equipamentos eletrônicos, em relação contratual, na qual o segurado é destinatário final, com uso residencial do serviço...
... PRESCRIÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. A reparação de danos resultantes da má ... da seguradora condicionada à colisão, abalroamento, incêndio ou explosão do veículo - Abusividade - Inocorrência ... -
Acórdãos nº 1063464-79.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide. PROCESSO - Inconsistente a alegação de inépcia da inicial, que fica rejeitada - A seguradora autora demonstrou sua legitimidade ativa e interesse de agir para a ação regressiva fundada em contrato de seguro com a prova do pagamento da indenização aos segurados,
... a segurado, por extravio de bagagem em transporte aéreo de passageiro ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... da seguradora condicionada à colisão, abalroamento, incêndio ou explosão do veículo - Abusividade - Inocorrência ... -
Acórdãos nº 1002723-31.2017.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO REGRESSIVA - A presente ação regressiva promovida pelo segurador sub-rogado contra a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica, objetivando o ressarcimento de valores pagos ao segurado, em razão de danos a equipamentos eletrônicos, em relação contratual, na qual o segurado é destinatário final, com uso residencial do serviço...
... PRESCRIÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. A reparação de danos resultantes da má ... da seguradora condicionada à colisão, abalroamento, incêndio ou explosão do veículo - Abusividade - Inocorrência ... -
Ubaíra - Vara cível
... a empresa ré contrato de prestação de serviços de transporte aéreo nacional, para realização do itinerário João Pessoa/PB – ... ( ... ) derivadas do abalroamento do tráfego, ocasionam um verdadeiro efeito cascata, dada a ampla ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022
... RIPEAM - Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar. RLESTA - Decreto n o 2.596, de 18 de maio de 1998, que a ... IAC- 3513-91 e a ICA 100-12 "REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO", de 2013. Destaca-se que além das disposições prescritas nas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB No 65, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... RIPEAM - Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar. RLESTA - Decreto n o 2.596, de 18 de maio de 1998, que a ... IAC- 3513-91 e a ICA 100-12 "REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO", de 2013. Destaca-se que além das disposições prescritas nas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... RIPEAM - Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar. RLESTA - Decreto n o 2.596, de 18 de maio de 1998, que a ... IAC- 3513-91 e a ICA 100-12 "REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO", de 2013. Destaca-se que além das disposições prescritas nas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... RIPEAM - Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar. RLESTA - Decreto no 2.596, de 18 de maio de 1998, que a ... IAC- 3513-91 e a ICA 100-12 "REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO", de 2013. Destaca-se que além das disposições prescritas nas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... obtenha autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e verifique junto à Agência Nacional de Telecomunicações ... ção e Registro de cada Tripulante; VI) Regras para Evitar Abalroamento; VII) Certificado de Arqueação; VIII) Certificado de Borda-Livre (quando ...