abandono afetivo danos morais
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Acordao N° 1662150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Conflito negativo de competência - vara da infância e juventude vs. Juízo cível - indenização de dano moral por abandono afetivo - caso distinto da tese fixada no resp. 1. 846. 781 para o tema 1058 1. A demanda tem por objeto exclusivo pretensão indenizatória. Eventual quebra de dever inerente ao poder familiar paterno não será decidida em caráter principaliter, mas, sim, tratada incidenter...
... moral por abandono afetivo - Caso distinto da tese fixada no REsp ... inventário, expropriação, reparação de danos etc., o que, convenhamos, ... soa desarrazoadoe ... morais no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais)” ... -
Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... ção do genitor para o afastamento afetivo; 5.2 Alienação do idoso – 6. Responsabilidade civil e a reparação dos danos causados em virtude da alienação parental – ... ão restam dúvidas, aos danos materiais e morais. Consideremos, por exemplo, aquela mãe que se ... MADALENO, Rolf Hanssen. O custo do abandono ...
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Acordao N° 1317058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Ação de indenização por danos morais. Competência residual da vara cível. Declinação de ofício. Não cabimento. Competente o juízo suscitado. 1. A ação indenizatória por danos morais prevê a reparação à vítima de ato ilícito e tem natureza territorial e relativa. 2. Não consta no rol de competência da vara de família a análise de pedido...
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA VARA CÍVEL ... ABANDONO AFETIVO. COMPETÊNCIA NÃO PREVISTA NO ART. 27 DA ... -
Acórdãos nº 0000982-17.2013.8.26.0080 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2019
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO AFETIVO. Ação ajuizada pela filha e ... daquela, buscando ressarcimento dos danos morais acarretados pelo abandono afetivo ...
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Acordao N° 1338083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Petição inicial. Recolhimento de custas iniciais. Descumprimento. Extinção nos termos do art. 485, inc. I, do cpc. Intimação pessoal do autor. Desnecessidade. Nulidade da sentença. Fundamentação adequada. Preliminar rejeitada. Custas processuais e honorários de advogado. Princípio da causalidade. Recurso conhecido e...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS. PETIÇÃO INICIAL. RECOLHIMENTO DE ... , com a devida atenção às implicações morais dessa ... Em particular, ao proferir sua decisão ... PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS ... -
Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Cuida-se de ação de indenização por abandono afetivo envolvendo as partes acima nominadas, ... ÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO E ...
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Processo nº 0012960-90.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO ... danos morais e ...
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Processo nº 0030845-22.2014.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO ... compensação pecuniária a título de danos" morais ... e materiais por abandono \xC2" ...
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Processo nº 0008156-94.2013.8.19.0008 de Décima Cémara Cível, 9 de Abril de 2018
... INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO. ... danos morais e ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ABANDONO AFETIVO POR DANOS MORAIS em face de VILMAR ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... apertada síntese, AÇÃO DE COBRANÇA COM DANOS MORAIS ... Aduz a parte autora que foi ... Sustentou, ainda, o abandono de serviço e ausência de indenização por ... afetivo ... Foi realizado exame de DNA, com resultado ...
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Acórdãos nº 1083310-48.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... S/A *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. Confissão de dívida ... Indenização por danos morais - Abandono afetivo pelo genitor - A simples ...
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Acordao N° 1692118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação cível. Consumidor e processual civil. Nulidade de sentença. Ausência de fundamentação. Não ocorrência. Indenização. Seguro de vida coletivo. Conveniência do estipulante. Cobertura de risco delimitada. Interpretação restritiva. Sentença desconstituída. Recurso provido. Pedido inicial julgado improcedente. 1. Hipótese de contratação de seguro de vida com limitação da cobertura ao evento...
... ão solidariamente pela reparação dos danos ... previstos nas normas de consumo”. Note-se ... , com a devida atenção às implicações morais dessa ... escolha. Em particular, ao proferir sua ... PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS ... -
Acordao N° 1412948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Nulidade da sentença. Error in procedendo. Ausência de fundamentação. Julgamento ultra petita. Preliminares afastadas. Compra e venda de bem imóvel. Adjudicação compulsória. Requisitos. Não comprovação. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em deliberar a respeito do...
... , com a devida atenção às implicações morais dessa ... Em particular, ao proferir sua decisão ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ... PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... NO CASO, ALEM DO ABANDONO PELO PAI, O AUTOR SEMPRE FOI CONHECIDO POR OUTRO ... imóvel, julgando improcedente o pedido de danos materiais e taxa de ocupação ... Às fls ... , a fixação de indenização por danos morais em decorrência de abandono moral e afetivo, em ...
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Camacã - Vara cível
... DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS C/C DANO MORAL AFETIVO, promovida por V. V. S. A., em face do genitor P ... a presença do mesmo, o que causou-lhe danos irreparáveis ... Aduz ainda que, o genitor ... ainda, a autora ser compensada em danos morais pelo requerido, por força de suposto abandono ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... a omissão judicial provocar riscos de danos irreversíveis ou de difícil reparação à ... , cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Denison d os Santos Berta ... ção por danos morais decorrentes de abandono moral e afetivo, extinguindo o processo com ...
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Acordao N° 1338854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Abandono afetivo. Prescrição. Pedido. Dano moral. Prazo de três anos. Termo inicial. Conhecimento da paternidade. Maioridade civil. 1. Sendo a paternidade biológica de conhecimento do filho desde a sua infância, forçoso reconhecer que o prazo prescricional trienal da pretensão indenizatória por dano moral decorrente de abandono afetivo...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO ... AFETIVO. PRESCRIÇÃO. PEDIDO. DANO MORAL ... apela sob o argumento de que sofreu danos morais em razão da ... injustificada ausência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... Diante disso, postula: a) indenização por danos morais; b) indenização por danos materiais; c) ... uma importante parte do seu patrimônio afetivo". Assim, todas aquelas pessoas que se sentirem ... abandono desse círculo limitado que se considera a ...
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Acórdãos nº 0005279-45.2010.8.26.0477 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Abandono afetivo caracterizado. Embora complexa a ... ao entender pela existência de danos moral in re ipsa , em que pese a ... reconheceu a ocorrência dos danos morais pelo abandono afetivo e quer obter a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0518.14.012883-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2015
... "Ação de Alimentos c/c Indenização de Danos Morais por Abandono material e Afetivo" ajuizada ...
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Acórdão Nº 0003344-83.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
... , nos autos da ação de reparação de danos por ato ilícito, em ... face da decisão do Juiz ... morais em face de José ... de Fátima Leandro, em ... ABANDONO AFETIVO E DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Acórdãos nº 0005279-45.2010.8.26.0477 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... FERNANDA YAMAKADO NARA Abandono afetivo caracterizado. Embora complexa a ... ação de indenização por danos morais em face de JOSÉ ROBERRO ...
- Acórdãos nº 0631014-06.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Ipirá - Vara cível
... , ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS, em face do MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ... indenização por danos morais por abandono financeiro e por ter sido rejeitada após tentar ... E MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. A falta de reconhecimento espontâneo da ...