abandono afetivo danos morais
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Quarta Vara de Bacabal
... pagar indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo ... Pela ...
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Considerações sobre a alienação parental
... morais, afetivos, espirituais e de assistência ... Sendo assim, o aspecto afetivo da paternidade, que sobressai sobre o vínculo ... o filho; b) deixar o filho em abandono; c) praticar atos contrários à moral e aos bons ... variadas: o amor acaba entre o casal; os danos da separação provocam um desequilíbrio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ABANDONO DA CAUSA. INE XISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO ... ÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DE DESCONTOS - NEGATIVA DE ... AÇÃO DE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. APELO NÃO PROVIDO. DANOS MORAIS MANTIDOS NO ...
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Decisão Monocrática Nº 0100727-41.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-07-2015
... julgamento da "Ação de Indenização por Danos Morais por Abandono Afetivo", n.º ...
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Responsabilidade civil nas relações de afeto: análise crítica sobre o 'estelionato afetivo
... O diálogo entre o direito de danos – mais atrelado à responsabilidade civil – e ... a tortura, as penas infamantes, o abandono, o ódio, o desprezo, o horror e a guerra. É ela ... do quantum de reparação dos danos morais àqueles que agem de forma ilícita, infringido a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... na medida em que, no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores - ... autos da Ação de indenização por danos morais, decorrentes de abandono afetivo, que ajuizaram ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... cláusula geral de reconhecimento de danos a partir dos arts. 186 e 927 do Código Civil de ... , não são suficientes para originar danos morais indenizáveis” (trecho do voto do Relator do ... abandono afetivo, dano a familiar por lesões físicas no ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... ÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face ... ÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO em face d e CLÉCIO DE SOUZA BASTOS , ...
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Capital - 5ª vara de família
... PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ABANDONO AFETIVO movida ...
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Acórdão Nº 0626557-98.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 03-03-2022
... danos morais em razão do abandono afetivo. No caso ...
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Relatório e Voto com número 5698925-81.2019.8.09.0137 da 6ª Câmara Cível, 19-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. 1. Obrigação alimentar. Filha maior. Matrícula em instituição de ensino superior. Excepcionalmente, permite-se o prolongamento da obrigação alimentar após a maioridade do filho, em situações peculiares, mormente quando comprovada a continuidade dos estudos e impossibilidade de prover a sua própria subsistência. 2. Alteração da capacidade financeira do...
... de indenização por danos morais, em decorrência de abandono afetivo ... -
Capital - 6ª vara de família
... Trata-se de ação de Indenização por danos morais em razão de abandono afetivo proposta por ...
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Capital - 5ª vara de família
... PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ABANDONO AFETIVO movida ...
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Brumado - Vara cível
... de coisa julgada em relação ao pedido de danos materiais, uma vez que foi celebrado acordo, ... que essa quantia compensaria os danos morais, materiais ou ambos ... Diante da incerteza ... , principalmente no caso de alegação de abandono afetivo de filho, fazendo-se necessário examinar ...
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Capital - 4ª vara de família
... EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. PARTE AUTORA QUE, MESMO INSTADA A SE MANIFESTAR, ... ídos, ajuizaram AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO em face de Ana ...
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Poções - Vara cível
... , no silêncio, o feito será extinto por abandono da causa ... 2. Prazo para manifestação: 5 ... ,00 = R$ 7.920,00 e, ainda, ao pagamento de danos morais por abandono afetivo do seu filho / ...
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Itua�u - Vara c�vel
... postulando o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de atos de abandono afetivo ...
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Decisão Monocrática nº 50000354920218210139 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... capaz de comprovar a situação de abandono afetivo do genitor, a qual restou indeferida pelo ... de ação autônoma indenizatória por danos morais, nos termos já anunciados na promoção ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... danos ajuizada por VELOSO SEGURANÇA LTDA em face de ... perdas e danos e a indenização por danos morais no importe de R$ 500.000,00 (…). A ré CONDUTO ... , infere-se evidente a desídia e o abandono processual. Diante do exposto, em razão do total ... por danos morais decorrentes de abandono afetivo" ajuizada por MARIANA CORREIA MOTA em face de MAUR\xC3" ...
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Dano moral e alienação parental
... Danos morais decorrente da alienação parental – 4 ... nos aspectos intelectual, moral, social e afetivo, como também não têm condições de, sozinhos, ... en casos de riesgo elevado y de abuso o abandono de funciones persistente y grave. Pese a ello, ...
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Acórdãos nº 0003872-40.2012.8.26.0022 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... abandono afetivo de genitor Sentença de ... no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ABANDONO AFETIVO em que, ...
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Acordao N° 1411439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Ação indenizatória. Dano moral. Partido político. Edição de livro. Veracidade das informações publicadas. Controvérsia. Prova oral. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Nulidade. I - o julgamento antecipado da lide, sem a apreciação do pedido de produção de prova oral, cuja necessidade já havia sido decidida pelo e. Stj, configurou inequívoco cerceamento do direito de defesa, art. 5°,...
... danos morais, in verbis: ... “Cuida-se de ação de ... ABANDONO AFETIVO. COMPROVAÇÃO DA CONDUTA OMISSIVA E/OU ... - Acórdãos nº 0011853-36.2013.8.26.0071 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
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Capital - 10ª vara de família
... de conversão de indenização por perda e danos, caso não haja o cumprimento da obrigação ... 765 e de abandono da causa, também de sua parte (art. 485, III) ... c/c Alimentos, Usucapião Especial e Danos Morais por Abandono Afetivo ajuizada por ÉRICA DE JESUS ...