abandono afetivo danos morais
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Acordao N° 1240297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Abandono afetivo. Dano moral. Inocorrência. A autora não se desincumbiu do ônus de comprovar o alegado abandono afetivo, o que desautoriza a pretensão indenizatória.
... doônusde comprovar o alegado abandono afetivo, o que desautoriza a ... pretensão ... por danos morais em razão de abandono afetivo ... Alega ... -
Decisão Monocrática Nº 0050193-13.2021.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-08-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO ... APELAÇÃO. Ação de indenização por danos morais. Abandono ... afetivo. Sentença que ...
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Juízes não são deuses nem profetas, por óbvio!
Finalmente foi demonstrado que juízes não são deuses nem profetas
... ósito de lide em que se discutia o tema dos danos ... lide em que se discutia o tema dos danos morais ... se discutia o tema dos danos morais por abandono ... o tema dos danos morais por abandono afetivo ... -
Decisão Monocrática nº 70084186923 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DEFEITO DE REPRESENTAÇAO. APELO NÃO CONHECIDO Flagrado defeito de representação da parte apelante. Devidamente intimada, a parte não regularizou sua representação. APELO NÃO CONHECIDO, EM MONOCRÁTICA.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO. MAIORIDADE CIVIL DA ... -
Decisão Monocrática nº 51784665220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 17-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. PROCEDENTES. PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, SUFICIENTE QUE A PARTE NÃO POSSA SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO SOB PENA DE PREJUDICAR O SUSTENTO PRÓPRIO E/OU O DE SUA FAMÍLIA. CASO EM QUE AS PARTES COMPROVAM RENDA MENSAL INFERIOR A...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR DANO E ABANDONO AFETIVO. DECISÃO QUE ... -
Acórdão nº 0013483-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2017
... que, nos autos de Ação de Alimentos c/c Danos ... Morais e Materiais por Abandono Afetivo e ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... REVISÃO DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO em face de NAILTON BATISTA DO CÉU ... , requereu o pagamento de indenização por danos morais em decorrência do abandono moral e ...
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Acórdãos nº 0026342-18.2013.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ÇÃO DANO MORAL ABANDONO AFETIVO INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS ... Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Jurisprudência ...
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Acórdãos nº 1004203-26.2016.8.26.0196 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Compensação civil por abandono afetivo paterno. Sentença de ... de ação de indenização por danos morais, contra genitor, movida por ...
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Acórdão nº 70085126738 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. MAIORIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO. ÓBITO DO RÉU APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tratando-se de ação de alimentos, a morte do alimentante extingue a relação obrigacional, verificando-se a perda do objeto. 2. Se a autora sempre teve conhecimento de que o réu era seu genitor e propôs...
... CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. MAIORIDADE CIVIL ... INVIABILIDADE. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR ABANDONO AFETIVO E ALEGADAS OFENSAS ... -
Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
Neste estudo, aborda-se o problema da efetividade das mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual abandono afetivo desses grupos particularmente vulneráveis, no cenário familiar. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais, jurisprudência e a doutrina concernente à prevenção do abandono...
... A responsabilidade parental abrange as obrigações materiais e morais com os filhos, cuja vulnerabilidade se justifica por sua condição de ... outros determinantes, admitindo-se, por isso a reparação por danos, em decorrência do abandono afetivo e reconhecimento da parentalidade ... -
Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Reconhecimento de Abandono Afetivo cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais, proposta por MERCIA GOMES DE ARGOLO em ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por JOAO FELIX ... resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em ... ão por danos morais em razão de abandono afetivo ...
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Processo nº 0010037-53.2015.8.19.0003 de Décima Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... a título de danos ... INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO ... ção pecuniária a título de danos morais e ...
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Processo nº 0030080-15.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 13 de Junio de 2018
... INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO ... danos" ... morais e materiais por abandono\xC2" ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... (OAB:BA34833) Advogado: Jaqueline Brito Morais (OAB:BA41161) Intimação: .diario { ... alimentos cumulada com reconhecimento de abandono afetivo, indenização por danos morais e pedido ...
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Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais
... ícia, faz necessário a previsão dos meios adequados para evitar os danos decorrentes de aspectos morais, que até então não foram disciplinados ...
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Acordao N° 1609891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Direito civile processual civilo. Abandono afetivo. Indenização. Prescrição. Prazo trienal. Paternidade conhecida. Termo a quo. Maioridade. Apelação não provida. 1. Nas ações de indenização por abandono afetivo a prescrição é trienal e o termo inicial é a data em que o interessado atinge a maioridade civil. 2. Os danos requeridos somente poderão abranger os fatos existentes ao...
... DIREITO CIVILE PROCESSUAL CIVILO. ABANDONO AFETIVO ... INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRAZO ... 2.Os danos requeridos somente poderão abranger os fatos ... R$ 50.000,00 a título de danos morais em razão de abandono afetivo ... Em apertada ... -
Acórdão nº 50001707120178210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. CASO EM QUE O PEDIDO DO AUTOR FOI ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO TRIENAL PREVISTA NO ARTIGO 206, §3º, DO CÓDIGO CIVIL, VISTO QUE ELE ATINGIU A MAIORIDADE EM 20/04/2010, E AJUIZOU A DEMANDA QUANDO CONTAVA 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... , nos autos da "ação de indenização pro danos emocionais e psíquicos decorrentes de abandono ... de R$ 20.000,00 de indenização por danos morais, corrigidos pelo IGP-M a contar da sentença, ... contra o filho, apenas o afastamento afetivo entre eles, contudo, sem deixar de honrar com ... -
Acordao N° 1754626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Consumidor, administrativo, civil e processual civil. Seguro de veículo. Preliminar de cerceamento de defesa. Infração de trânsito. Dever de indenizar. Inexistência. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito da existência de responsabilidade da seguradora em pagar indenização securitária em virtude de eventual "perda total"
... pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 35.716,00 (trinta e ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA ... PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS ... -
Acordao N° 1403653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Desmembramento do crédito pretendido. Comando judicial não cumprido. Instrumentalidade do processo. Princípio da primazia do julgamento de mérito. Recurso conhecido e provido. 1. Na presente hipótese a questão de fundo submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em verificar se houve motivo legítimo para justificar a extinção do processo...
... , com a devida atenção às implicações morais dessa ... Em particular, ao proferir sua decisão ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ... PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS ... -
Direito constitucional do trabalho
... e de suas famílias, para minimizar danos decorrentes de atividades insalubres ou ... ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS ... 159 do Código Civil de 1916 o abandono afetivo, incapaz de reparação pecuniária. 2. Recurso ...
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Acordao N° 1436910 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação monitória. Pagamento de valores decorrentes do consumo da energia elétrica. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Irregularidades no faturamento realizado pela concessionária. Preponderância da prova pericial. Reforma parcial da sentença. Recurso parcialmente provido. 1. O cerne da questão submetida ao conhecimento deste egrégio...
... , com a devida atenção às implicações morais dessa ... Em particular, ao proferir o provimento ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ... PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS ... -
Acordao N° 1403693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença. Depósito judicial após o prazo assinalado para pagamento voluntário. Honorários devidos independentemente de impugnação. Recurso provido. 1. Na presente hipótese a questão devolvida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em deliberar a respeito do acréscimo da multa e dos honorários ao valor decorrente de obrigação...
... , com a devida atenção às implicações morais dessa ... Em particular, ao proferir sua decisão ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ... PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS ... -
Acordao N° 1433100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Omissões e contradições. Inocorrência. Honorários de advogado. Cumprimento de sentença. Fixação. Prequestionamento. Recursos desprovidos. 1. De acordo com o art. 1022 do código de processo civil justifica-se a interposição dos embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição, omissão, ou erro material no acórdão. 2. Convém esclarecer que a omissão...
... , com a devida atenção às implicações morais dessa ... Em particular, ao proferir sua decisão ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ... ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS ...