Abandono intelectual
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Ibirapuã - Vara cível
... Processo: 8000347-87.2020.8.05.0095 ... Ação: [Abandono de incapaz (art. 133)] ... Requerente(s): FABRICIO SILVA BARROS ... Processo: 8000007-46.2020.8.05.0095 ... Ação: [Abandono Intelectual] ... Requerente(s): MARILUCIA ALMEIDA LEAL ... Requerido(s): ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Assunto: [Abandono Material, Violência Doméstica Contra a Mulher] ... Órgão Julgador: ... Assunto: Abandono Intelectual, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha ... Órgão Julgador: 1ª VARA ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... [Abandono Material, Abandono Intelectual, Medidas de proteção] ... REQUERENTE: ...
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Paramirim - Vara cível
... ISSO , e considerando tudo mais que dos autos consta, ante o abandono do feito, declaro EXTINTO o presente processo, sem resolução do ... 133), Abandono Material, Abandono Intelectual, Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares, Contra a Administração ...
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Utinga - Vara c�vel
... INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) Assunto: [Tutela e Curatela, Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] REQUERENTE: MARIA CREUSA LUCAS DA SILVA ...
- Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) ... [Abandono Intelectual, Maus Tratos] ... REQUERENTE: ROMARIA SANTOS NASCIMENTO ...
- Itabuna - Vara de infância e juventude
- Eun�polis - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Teixeira de freitas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... requerida de colocar seus filhos em situação de negligência e abandono. Ainda consta na inicial que o Conselho Tutelar daquela comarca orientou ... : AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) - [Abandono Material, Abandono Intelectual] Requerente: Em segredo de justiça Requerido: MARIO SOUZA SANTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50017954020198210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE NÃO ESGOTADOS TODOS MEIOS DISPONÍVEIS À LOCALIZAÇÃO DA DEMANDADA. REJEIÇÃO. Realizadas inúmeras diligências para localização da ré, que restaram infrutíferas, autorizada estava a citação por edital, tendo sido nomeada curadora especial, havendo a...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... ... -
Juazeiro - Vara da infância e juventude
... E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE (1438) / [Seção Cível, Abandono Intelectual] ... Intimem-se as partes do teor do Despacho de id 339272150, ...
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Ibirapuã - Vara cível
... Processo: 8000676-65.2021.8.05.0095 ... Ação: [Abandono Intelectual] ... Requerente(s): JACOMO SANTESI SARANDY ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... ) - Processo 0500948-67.2013.8.05.0080 - Mandado de Segurança - Abandono Intelectual - AUTOR: LUIZ MARIO DE CERQUEIRA - RÉU: O ESTADO DA BAHIA e ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... 2017.8.05.0048 AÇÃO DE ALIMENTOS (1389) / [Alimentos, Guarda, Abandono Intelectual] ... Parte Requerente: ... ANTONIA EDES SANTANA SOUZA ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 0962910-53.2015.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Nomeação - Abandono Intelectual - REQUERENTE: Leni Barbosa de Matos - REQUERIDO: PRISCILA ...
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Capital - 8ª vara de família
... Classe Assunto: AÇÃO DE ALIMENTOS (1389) - [Abandono Intelectual] ... Requerente: CAMILA BELOTO e outros ... Requerido: ...
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Santo antônio de jesus - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PROCESSO nº 8003371-75.2021.8.05.0229 ASSUNTO: [Abandono Intelectual]Acolhimento AUTOR: REQUERENTE: C. D. S. C. S., ANTONIO LUIZ ...
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Cruz das almas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) ... ASSUNTO: [Abandono Intelectual, Violência Doméstica Contra a Mulher] ... DEPRECANTE: VARA ...
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Cruz das almas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Abandono Intelectual] TESTEMUNHA: M. A. D. S. C. TESTEMUNHA: ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdão nº 1003275-25.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PARA QUE O AGRAVADO CONTRATE PROFESSOR(A) PARTICULAR PARA AUXILIAR O MENOR NAS TAREFAS ESCOLARES – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA A INDICAR DESÍDIA OU FALTA DE CUMPRIMENTO DOS DEVERES PELO GENITOR - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.Ainda que presente a
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Abandono Intelectual]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE MORAES FILHO ... Turma ... -
Itabuna - Vara de infância e juventude
... das péssimas condições oferecida pela família biológica, com abandono dos Genitores e os maus cuidados da Avó, segundo afirma prova testemunha ... [Abandono Intelectual] ... AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... ADOLESCENTE: ...
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Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
... 8000450-89.2021.8.05.0150 ... Classe - Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual, Adoção de Adolescente] ... Polo ativo: ...