Abandono intelectual
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Intelectual] ... Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... [Adoção de Maior, Abandono Intelectual] ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Processo n.º : 8001640-67.2019.8.05.0244 ... Assunto : [Abandono Intelectual] ... REQUERENTE: PAULO FERNANDO FIRMINO DA SILVA ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (12230) ... [Abandono Intelectual, Maus Tratos, Medidas de proteção, Conselhos tutelares] ...
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Juazeiro - Vara da infância e juventude
... Classe / Assunto: GUARDA (1420) / [Abandono Intelectual] ... REQUERENTE: CARLA SENA NASCIMENTO DOS SANTOS ...
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Camaçari - Vara da infância e juventude
... DESPACHO ... [Abandono Intelectual] ... 8001195-48.2020.8.05.0039 ...
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Acórdão nº 50052021220198210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. INAPTIDÃO DA GENITORA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO PARENTAL. SITUAÇÃO DE RISCO. NEGLIGÊNCIA. SE A GENITORA NÃO POSSUI CONDIÇÕES PESSOAIS PARA CUIDAR DOS FILHOS, JAMAIS TENDO EXERCIDO DE FORMA ADEQUADA A MATERNIDADE, E SE OS FILHOS FORAM MANTIDOS EM CONSTANTE SITUAÇÃO DE RISCO, ENTÃO TORNA-SE IMPERIOSA A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, A FIM DE QUE OS ADOLESCENTES,...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: ... -
Itabuna - Vara de infância e juventude
... em violência psicológica, negligência, cárcere privado e abandono" intelectual ... Concedida liminar para aplicação de medida de proteç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0056.17.003913-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - INADMISSIBILIDADE. Em se tratando de apelação a desafiar sentença que resolve demanda afeta aos procedimentos especiais disciplinados nos arts. 152 a 197 do ECA, tem-se que, nos termos do art. 198, II, da lei menorista, sua interposição há de se dar no prazo de 10 (dez) dias,...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Processo n.º : 8000519-33.2021.8.05.0244 ... Assunto : [Abandono de incapaz (art. 133), Abandono Material, Abandono Intelectual, Abandono ...
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Direito de Personalidade: Direito ao Nome
O presente estudo tem como objeto analisar um dos principais direitos de personalidade, o direito ao nome. Referido direito, presente à nossa sociedade desde os primórdios, tem que que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. Para tanto, será analisado sua função para o homem, bem como sua origem através dos tempos, a fim de que fique demonstrado o motivo de...
... o nome do genitor do assento do registrado, quando comprovado o abandono material, moral e intelectual ... O prenome ou nome individual é o ... -
Olindina - Vara c�vel
... , ainda que praticado pela própria parte, seguindo-se de um total abandono de fato do processo. Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ... CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) / [Abandono Intelectual, Subtração de Incapazes (Art. 249), Seção Cível, Adoção Nacional] ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Processo nº: 8000557-97.2020.8.05.0141 ... Assunto: [Abandono Intelectual, Abandono Intelectual] ... Réu: K. B. S. e outros (2) ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... -76.2022.8.05.0113 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Abandono Intelectual] Autor EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... em agressões físicas, psicológicas e sexuais, além de abandono intelectual ... Juntados novos elementos que indicam retomada dos atos ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual, Abandono Intelectual] ... Vistos, etc ...
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Acórdão nº 52222285520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O PODER FAMILIAR DOS GENITORES E DETERMINOU A INCLUSÃO DO INFANTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. MANUTENÇÃO. CONCESSÃO DE GUARDA À AVÓ PATERNA. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS QUE AUTORIZA A EXCEPCIONAL COLOCAÇÃO DO PROTEGIDO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DESTITUIÇÃO DO PODER...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: ... -
Acórdão nº 50879145720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: ...
- Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
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Ibirapuã - Vara cível
... Processo: 8000006-61.2020.8.05.0095 ... Ação: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Requerente(s): MARILUCIA ALMEIDA ...
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Utinga - Vara cível
... Assunto: [Tutela e Curatela, Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] ... REQUERENTE: MARIA CREUSA LUCAS DA ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da infância e juventude
... – Assunto: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) - [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] Requerente: JOSELINA PURIFICACAO DOS ANJOS ...
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Juazeiro - Editais
... / Assunto: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426) / [Abandono Material, Abandono Intelectual] Intimando(a)(s): ...
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Ilhéus - Vara da infância e juventude
... nº 8002963-11.2020.8.05.0103Classe Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] Requerente: ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... /01/14/lei-13-80319-notificacao-de-faltasescolares-e-o-crime-de-abandono-intelectual/ ): ... A Constituição Federal ... dispõe no art. 205: ...