Abastecimento de armas
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Lula anuncia glo restrita, com 3.700 militares em portos e aeroportos do rio e de são paulo
... fronteira com o Paraguai, por onde investigaes apontam que entram armas de grosso calibre e drogas no Brasil.A GLO foi decretada para dar poder de ... faces, com pouco poder do Estado, e a existncia de pontos de abastecimento de trfico de drogas e armas aqui e em estados vizinhos.poder de polciaAlm ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025448-04.2022.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGOS 33 E 35, C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, EM CONCURSO MATERIAL. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA E AQUELE QUE A MANTEVE, SOB ALEGAÇÃO DE: 1) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP; 2) DECISÃO BASEADA NA GRAVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS; 3) INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA; 4) VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO...
... abastecimento e o funcionamento do tráfico de drogas na região ... Ainda de acordo ... de adolescentes e com emprego de armas de fogo. A denúncia ... também revela que a paciente, mãe dos corréus ... -
Decisões Monocráticas nº 174565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2019
... que toda a sociedade sofre com a criminalidade voltada ao abastecimento da rede de tráfico ilícito de entorpecentes, principalmente pela a de inúmeros delitos patrimoniais, comércio de armas, violência crescente e homicídios ... Ademais, o prejuízo à saúde ...
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PF cumpre mandado de prisão contra Ronnie Lessa e indicia filha por contrabando de armas
... Segundo a Polcia Federal, as peas eram usadas para montagem de armas e posterior abastecimento da criminalidade do Rio, em especial de integrantes de grupo de extermnio. A investigao aponta que as referidas remessas foram realizadas em um ...
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PF cumpre mandado de prisão contra Ronnie Lessa e indicia filha por contrabando de armas
... Segundo a Polcia Federal, as peas eram usadas para montagem de armas e posterior abastecimento da criminalidade do Rio, em especial de integrantes de grupo de extermnio. A investigao aponta que as referidas remessas foram realizadas em um ...
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PF cumpre mandado de prisão contra Ronnie Lessa e indicia filha por contrabando de armas
... Segundo a Polcia Federal, as peas eram usadas para montagem de armas e posterior abastecimento da criminalidade do Rio, em especial de integrantes de grupo de extermnio. A investigao aponta que as referidas remessas foram realizadas em um ...
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PF cumpre mandado de prisão contra Ronnie Lessa e indicia filha por contrabando de armas
... material para ele quando vivia no continente americano.Segundo a Polcia Federal, as peas eram usadas para montagem de armas e posterior abastecimento da criminalidade do Rio, em especial de integrantes de grupo de extermnio. A investigao aponta que as referidas remessas foram realizadas em um ...
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PF cumpre mandado de prisão contra Ronnie Lessa e indicia filha por contrabando de armas
... ', disse mulher que registrou queixa contra anestesistaSegundo a Polcia Federal, as peas eram usadas para montagem de armas e posterior abastecimento da criminalidade do Rio, em especial de integrantes de grupo de extermnio. A investigao aponta que as referidas remessas foram realizadas em um ...
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Decisões Monocráticas nº 115072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2013
... Organicidade do direito ... Quadrilha armada e posse de armas de fogo de uso não permitido, com numeração raspada, munição e ... Armamento destinado ao abastecimento da quadrilha ... Atipicidade ... Sentença transitada em julgado há ...
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Decisão da Presidência nº 115072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2013
... Organicidade do direito ... Quadrilha armada e posse de armas de fogo de uso não permitido, com numeração raspada, munição e ... Armamento destinado ao abastecimento da quadrilha ... Atipicidade ... Sentença transitada em julgado há ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... “vapores”, chegando a se abordar o contrabando de armas de ... fogo que guarneceriam a associação delitiva, para se concluir ... visando o abastecimento da facção criminosa sub examen; ... diversos autos de apreensão em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001497-69.2013.5.07.0003), 2016-01-27
... Considerando que a distância de segurança para o abastecimento de inflamáveis, conforme Anexo 2, da NR-MTE no. 16, no item 3, alínea ... e de forma intermitente, porquanto realizava a carga e descarga de armas e objetos no cofre das aeronaves, exatamente no momento dos abastecimentos ...
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Grupo terrorista discutiu fazer ataque químico na Olimpíada do Rio
... grupo terrorista Estado Islmico, discutiram a possibilidade de usar armas qumicas para contaminar uma estao de gua durante os Jogos. A Polcia ... um ataque bioqumico, contaminar as guas em uma estao de abastecimento de gua por exemplo? ... Alisson foi um dos criadores do grupo. Ele era o ...
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Acórdão nº 52472005520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. O trancamento da ação penal é medida que somente se justifica em situações excepcionalíssimas, quando ostensiva a atipicidade da conduta, a inexistência do delito ou de indicativos de autoria, ou causa extintiva de punibilidade. Caso em que, atribuída a...
... Luís Henrique Gravi Silveira, restando assim garantido o abastecimento de armas e drogas ... A execução de negociações ilícitas entre os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000235-22.2015.5.07.0001), 2015-06-23
... permaneciam no local enquanto o reclamante realizava o abastecimento da máquina, e que os vigilantes portavam armas ... Ora, se os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000995-94.2013.5.07.0015), 2015-02-25
... área de risco, já que não laborava diretamente no local de abastecimento de combustíveis ... Alega que o abastecimento de suas aeronaves se dá ... técnico' caracteriza-se pela execução de serviços de entregar armas, objetos no cofre e fechar e abrir a porta do vôo ... Durante o ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XLI - RX - Raios-X; ... XLII - SINARM - Sistema Nacional de Armas; ... XLIII - SISBIN - Sistema Brasileiro de Inteligência; ... XLIV - ... a necessidade de controle, tais como comissarias, parque de abastecimento de aeronaves e terminais de carga ... Da Proteção de Áreas Restritas ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028013-31.2019.8.19.0004 (Cível), 13-04-2021
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS II E V, E PARÁGRAFO 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. MÉRITO. PEDIDOS: 1) ABSOLVIÇÃO
... Ofendidos que permaneceram sob a mira de armas enquanto ... os criminosos subtraíam as res. Vítima que ratificou em ... palco de constantes tiroteios, como afetando o abastecimento ... de itens de consumo da população. Elevado valor do bem ... -
Morte na Cidade de Deus: capitão da PM é investigado por autorizar ação ilegal com uso de drone e carro particular
... instaladas prximo ao local do assassinato so analisadas, e as armas dos policiais envolvidos na ocorrncia foram apreendidas para percia ... eia mais: Cedae retoma abastecimento de gua no Guandu aps 14 horas de paralisao ... Quando recebi a notcia, ...
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Morte na Cidade de Deus: capitão da PM é investigado por autorizar ação ilegal com uso de drone e carro particular
... instaladas prximo ao local do assassinato so analisadas, e as armas dos policiais envolvidos na ocorrncia foram apreendidas para percia ... eia mais: Cedae retoma abastecimento de gua no Guandu aps 14 horas de paralisao ... Quando recebi a notcia, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0252822-76.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2023
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 35 DA LEI 11.363/06; 180, CAPUT; E 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO II, E PARÁGRAFO 2º-A, INCISO I, ESTES DOIS ÚLTIMOS DO CÓDIGO PENAL, TODOS EM CONCURSO MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. CONDENAÇÃO SOMENTE PELO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE...
... específica para o emprego de armas de fogo ou ... explosivos nos delitos de roubo revela a inequívoca mens ... rodovias, mas também afetando o abastecimento de itens ... de consumo da população. Panorama que acentua o grau ... de ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... d) empregar os maiores esforços em prol da glória das armas brasileiras e sustentação da honra nacional, mesmo nas circunstâncias ... á a redução do consumo até alcançar um local para novo abastecimento ... O Comandante, se o bordo for encontrado algum indivíduo que não lhe ...
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Acórdão Nº 0805233-55.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-07-2017
... criminosa voltada a roubos de carga para abastecimento de ... mercadinho de sua propriedade e venda a outros comerciantes da ... de Sergipe, que possui não só amplo acesso a armas de fogo, visto ... que possuía diversos armamentos em sua residência, ...
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Grupo terrorista discutiu fazer ataque químico na Olimpíada Rio 2016
... grupo terrorista Estado Islmico, discutiram a possibilidade de usar armas qumicas para contaminar uma estao de gua durante os jogos. A Polcia ... um ataque bio qumico, contaminar as guas em uma estao de abastecimento de gua por exemplo?" ... Ao todo, 14 pessoas continuam presas e esto ...
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Zelensky acusa Rússia de preparar 'atentado terrorista' em central nuclear ocupada; Rússia nega
... aps a destruio de uma represa que ameaou o abastecimento de gua de refrigerao para os reatores de Zaporjia. Aps o incidente, o ... Contexto: Armas inutilizveis e entregas atrasadas comprometem esforos de armamento da ...