Abastecimento de armas
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Negacionismo científico também afeta o direito probatório
Negacionismo científico também afeta o direito probatório
... outras coisas, ameaçar detonar explosivos na estação de abastecimento de água do rio Guandu, que abastece o Rio de Janeiro. A principal prova ... ção do que é ciência aceita no campo da identificação de armas de fogo e marcas de ferramentas", afirmou Newbauer ... A decisão quanto ... -
Origem do direito do trabalho
... restaurar a antiga ordem política, mas os que lutam com todas as armas – inclusive e sobretudo a violência – para induzir o nascimento de ... à terra, objetivando conter o êxodo rural e a crise de abastecimento causada pelo im da escravatura) e do precarium (entrega de terras a um ...
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AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2018
... de peças nas embarcações do tipo BATELÃO PROPULSADO PARA ABASTECIMENTO do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, Ilha do Engenho, São ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... de peças nas embarcações do tipo BATELÃO PROPULSADO PARA ABASTECIMENTO do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, Ilha do Engenho, São ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2018 - UASG 744030
... de peças nas embarcações do tipo BATELÃO PROPULSADO PARA ABASTECIMENTO do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, Ilha do Engenho, São ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... de peças nas embarcações do tipo BATELÃO PROPULSADO PARA ABASTECIMENTO do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, Ilha do Engenho, São ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007786-32.2019.8.19.0000 (Criminal), 16-04-2019
HABEAS CORPUS. CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 2º, § 2º E 4º, INCISO IV, DA LEI Nº 12.850/13, ARTIGO 33, CAPUT C/C ARTIGO 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06, ARTIGO 17, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 19 DA LEI Nº 10.826/03, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. Prisão temporária decretada no dia 10/09/2018. Posteriormente, o órgão ministerial ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisã
... citada organização, seja no abastecimento dos veículos utilizados para ... venda das drogas, armas e munições ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Não conheciam metais e suas armas eram feitas de pedras. Sabiam construir pequenas canoas, que eram ... Portugal, nos fins do século XIV para solucionar a crise do abastecimento. As terras portuguesas, ainda marcadas pelo sistema feudal, eram na ...
- Acórdãos nº 0254913-40.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Acordão nº 20150907324 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
... vigilantes continuavam a laborar, realizando as tarefas de abastecimento, vistoria, rendição e desarme. Destarte, apenas em momento posterior à ... depoente retornava à base, ia ao setor de desarme para entrega das armas, levava o veículo a um posto, para lavagem e abastecimento, e retornava ...
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Decisão da Presidência nº 92754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2007
... ável por introduzir em território brasileiro grande quantidade de armas e munições, o que contribui sobremaneira para o aumento da violência ... abastecimento de traficantes das regiões fronteiriças. Ademais, o juízo de primeiro ...
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Decisão da Presidência nº 92754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2007
... ável por introduzir em território brasileiro grande quantidade de armas e munições, o que contribui sobremaneira para o aumento da violência ... abastecimento de traficantes das regiões fronteiriças ... Ademais, o juízo de ...
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Acórdão Nº 7405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... deveres dos concessionários de serviços de abastecimento de água, pelo nexo entre ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) ... comercializem armas de fogo, munição, explosivos, inflamáveis ou ... produtos químicos; ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... 2380 359,67 ... Na Secretaria da Agricultura e Abastecimento" ... EXAME DE PROJETOS DE PRÉDIOS NÃO-RESIDENCIAIS, ... SUJEITOS A APROVA\xC3" ... ESPÉCIE QUE COMERCIALIZE, REFORME OU ... LIMPE ARMAS EM GERAL; ANUAL ... 3050 286,00 ... DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÃO, ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
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Acórdão nº 50970271920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Inexistente o constrangimento ilegal anunciado. O decreto prisional está devidamente fundamentado. In casu, segundo consta no expediente, foi possível verificar que, em tese, o paciente era líder de grupo criminoso atuante na comercialização de drogas, sem olvidar a existência de outros delitos, sendo...
... abastecimento de cocaína em Santa Vitória do Palmar (folhas 17/20) ... LUCIANE, ... ância em Santa Vitória do Palmar e responsável pela remessa de armas para centros maiores do país, trata-se de pessoa que revela evidente ... -
Decreto nº 9.156 de 12/09/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
... Condenando o fluxo ilícito de armas dentro e fora da RDC, incluindo a sua recirculação para e entre grupos ... as diretrizes de diligência devida sobre a cadeia de abastecimento de minerais, conforme definido pelo Painel de Peritos e pela ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária ... B.2 ANUÊNCIAS/LICENÇAS PRÉVIAS ... 1 ... Anuência prévia do Ministério do Exército para importação de armas, munições, pólvoras, explosivos, seus elementos e acessórios e ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0406106-51.2013.8.19.0001 (Criminal), 18-05-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33 C/C ART. 40, V E ART. 35 C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/06, ART. 180 DO CÓDIGO PENAL, ART. 16 DA LEI 10.826/03. RECURSOS DEFENSIVOS SUSCITANDO PRELIMINARES DE NULIDADE SUSTENTANDO A ILICITUDE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (IGNÁCIO, JOSÉ ROBERTO), A INÉPCIA DA DENÚNCIA (ANDRÉ, CLÁUDIA E ALEXANDRE JACQUES), A AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO MAGISTRADO DAS TESES DEFENSIVAS...
... drogas, armas e munições, de viabilizar a identificação de cada ... um e suas ... abastecimento e a segurança das “bocas de fumo”, (Parque União, ... Nova Holanda e ... -
Acórdãos nº 0003470-81.2017.8.26.0539 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... de Santa Cruz do Rio Pardo, transportava armas de fogo, carregadores e munições de uso restrito, sem ... ção transportada pelo réu era destinada ao abastecimento de fuzis, a par de outras armas de uso restrito, ...
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Seção criminal - Seção criminal
... ências, foram identificados alguns dos indivíduos que portavam armas de fogo no condomínio, sendo constatada a presença de Ângelo Martins de ... ção e no fornecimento de várias armas de fogo voltadas ao abastecimento do grupo, uma delas posta à disposição do adolescente Felipe ...
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Julgamento 7001443-10.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2020
... fatos apurados no IPM nº 129-84.2016.7.02.0102, o Parquet das Armas ofereceu denúncia contra o ora apelante/apelado, in litteris : "[ ... ] A ... , o comércio ilegal de armas de fogo e o consequente abastecimento de organizações criminosas destinadas para atividades ilícitas dos ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUALPENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃOPREVENTIVA. ENVOLVIMENTO COM ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUEATUA NO COMÉRCIO ILEGAL DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. MEDIDASCAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA, NO CASO. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. A custódia cautelar foi devidamente fundamentada,...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... , desembaraço alfandegário, armazenamento, comércio e tráfego de armas, munições, petrechos, artigos pirotécnicos, pólvora, explosivos e seus ... produtos controlados na purificação de águas, seja para abastecimento, piscinas e outros fins de comprovada utilidade pública; ... d) ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... , desembaraço alfandegário, armazenamento, comércio e tráfego de armas, munições, petrechos, artigos pirotécnicos, pólvora, explosivos e seus ... produtos controlados na purificação de águas, seja para abastecimento, piscinas e outros fins de comprovada utilidade pública; ... d) as ...