abdução no brasil
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Construção retórica da argumentação jurídica
... Brasil ... 1. Introdução: bases conceituais e metodológicas para uma visão ... Uma derradeira forma de silogismo é a abdução (άπαγωγή, abductio ), trazida por Charles Sanders Peirce e seus ...
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Princípios da investigação criminal
... Vejamos breve-mente a abdução e o princípio da melhor hipótese ... 7.2.1 Princípio da abdução ... Em momentos de crises sociais que o Brasil vem enfrentando nos últimos tempos, a devida investigação vem sendo ...
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Acórdão, Processo nº 5439005-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR):A República Federativa do Brasil, conforme disposto no art. 1º, III, da Constituição Federal, tem como ... Articulação subtalar (Inversão-adução,Eversão-abdução) dentro da normalidade para o momento. Mediotársica (Inversão-adução, ...
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Acordão da , 23-06-2022
DIREITO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. DECRETO N. 3.413/2000. RETENÇÃO NOVA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DE NORMA RESTRITIVA - IMPOSSIBILIDADE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DEFINIÇÃO DENTRO DOS DITAMES DO TRATADO. PERÃCIA PSICOSSOCIAL - DESNECESSIDADE. REPATRIAÇÃO DO MENOR - OCORRÊNCIA.I - A Convenção sobre os...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1577-77.2012.5.02.0465)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. DANO MATERIAL - DOENÇA OCUPACIONAL - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. Constatada possível violação ao artigo 950 do Código Civil, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento...
... , tendo como Recorrente ... FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ... e Recorrido ... LUIZ CARLOS SANTOS ... ção dos braços acima dos ombros e de realizar movimentos de abdução frequentes. Mesmo ... assim foi afastado até 2007, vindo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004396-61.2017.4.04.7122),07-02-2018
... : Exame Físico:Membros superiores:Direito:Amplitude articular mantida no movimento de flexão/extensão, rotações externa/interna, abdução e adução do ombro. Amplitude articular para cotovelo, punho e dedos preservada. Speed: negativo (biceps). Jobe: negativo (supra espinhal).Patte: ...
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Sentença nº 1000068-17.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... a retificação do polo passivo para que constar, ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. Recebi a defesa e documentos, concedendo vista à parte contrária ... membros superiores em especial o membro dominante direito, com abdução de mais de 60º ou flexão de mais de 01 hora/dia, flexão de menos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001285-67.2018.5.06.0143), 18-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Na hipótese, constata-se que o acidente experimentado pelo trabalhador no desempenho dos seus misteres, bem como o feixe de atribuições por ele desenvolvidas agravou as moléstias de que sofria, conforme concluído pela perícia judicial, fazendo jus o autor à reintegração postulada. Recurso patronal a que se nega provimento, no...
... tarefas que exijam levantamento de peso com os ombros em abdução, elevação repetitiva e abdução forçada dos ombros, de caráter ... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. Prejudicada a ... -
Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... Sumário : 1. Introdução. 2. A regulamentação da Internet no Brasil. 2.1. Espaço virtual e as estruturas da rede. 2.2. As redes sociais e os ... , na medida em que um tipo predomina sobre o outro, sendo “a abdução no primeiro, a indução no segundo e a dedução no terceiro” 28 , na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008931020204058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800893-10.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SILAS ROCHA DE MENDONCA ADVOGADO: André Luiz Albuquerque Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA:...
... judicial concluiu que: 1) o demandante apresenta atrofia do musculo deltóide, limitação dos movimentos de rotação externo e interno, abdução e adução associada a quadro de dor à movimentação; 2) o prognostico é altamente desfavorável, pois apresenta um quadro de limitação ... -
Acórdão Nº 0020810-45.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
... RECORRIDO: JOHN DEERE BRASIL LTDA ... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ... EMENTA HONORÁRIOS ... as atividades desenvolvidas em prol da ré exigiam elevação/abdução dos ombros, bem como esforço excessivo e atividades repetitivas, com ...
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Decisão monocrática Nº 209497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... fundamento de que o país da residência habitual do menor seria o Brasil, e não a Espanha, de sorte que não existiria "sequestro internacional" ... imediato, deflagrado antes de decorrido um ano da ilícita abdução, foi afastado em virtude de uma das crianças subtraídas já ter mais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000956-82.2017.5.06.0016), 06-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. A contradição configura vício que apenas pode ser compreendido como o interno, o que emerge da decisão com ela mesma - choque de proposições na fundamentação e/ou na parte dispositiva (contraditio in terminis) - e não entre suas razões de decidir e a prova produzida ou a tese vencida. No caso dos autos, o embargante postula direta e...
... do trabalho, que o reclamante não necessitava de elevação com abdução e força de membros superiores, com manutenção contínua deste gesto ... Normas e Manuais Técnicos; n. 114 - Brasília/DF - Brasil -2001). Antes de entrarmos nessa discussão, falemos a respeito do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 116-13.2010.5.09.0670) 23-05-2018
... a impossibilidade de execução de tarefas que demandem "abdução de ombros de maneira frequente". Por se tratar de expediente corriqueiro ... ° TST-RR-116-13.2010.5.09.0670, em que é Recorrente VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e Recorrido CLAUDINEI MIRANDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08025966220184058100), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0802596-62.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: J. V. D. C. REPRESENTANTE(PAIS): Favila Urquiza Correia ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa REPRESENTANTE(PAIS): FAVILA URQUIZA CORREIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... meses, após início de tratamento com a medicação Spinraza, tem apresentado ganhos na mobilização dos seguintes grupos musculares : - Abdução e adução do quadril com o joelho fletido (aumento na amplitude dos movimentos ao ser realizado ativamente, retorno da abdução do quadril contra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 150400-04.2008.5.09.0670) 03-04-2018
... -RR-150400-04.2008.5.09.0670 , em que é Recorrente VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e Recorrido NIVALDO HUMBERTO ... do ciclo de trabalho, ele mantinha os braços erguidos em abdução, associados à presença de movimentos de supinação e/ou pronação e ...
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Decisão monocrática Nº 209497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... Depois de terem morado no Brasil, voltado à Espanha, e se separado de fato, Alisandra teria trazido a ... imediato, deflagrado antes de decorrido um ano da ilícita abdução, foi afastado em virtude de uma das crianças subtraídas já ter mais de ...
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O novo CPC e o enunciado n. 410 da súmula do STJ: a intimação pessoal como requisito para imposição das astreintes
O artigo analisa a importância das astreintes como instrumento de execução indireta de obrigações e a exigência de intimação pessoal da parte como condição para a sua aplicação, nos termos do enunciado n. 410 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Posteriormente, destaca os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema de acordo com o novo Código de Processo Civil de 2015
... Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: clovisfrota@gmail.com ... RESUMO: O artigo analisa a ... redução de texto ocorre uma abdução de sentido; ... e) quando for o caso de declaração de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21196-14.2016.5.04.0233)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento,...
... tronco, rotação dos membros superiores (direita e esquerda) e abdução de ... ombro, de forma diária" ... Foi registrado, ... e é Recorrida ... GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ... O Tribunal Regional do Trabalho de origem denegou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026694620144058400), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0802669-46.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAYTON ANTAS VALCACIO ADVOGADO: Plínio Fernandes De Oliveira Neto REPRESENTANTE: PATRICIA KARINA DE AZEVEDO GONCALVES VALCACIO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO....
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Acórdão Nº 0020419-41.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. Hipótese em que restou comprovado o nexo concausal entre a patologia que acometeu o reclamante e o trabalho por ele executado em favor da reclamada. Provido.
... para exercer atividades laborais que não exigem elevação e abdução do membro superior esquerdo acima de 90º. E, mais, o reclamante omite ... édico realizado nos autos, além de ser uma das maiores empresas do Brasil com capital social. Postula ver majorado o valor da indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000516-35.2013.5.06.0143), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. 1. Apesar de as conclusões do INSS, no que se refere ao reconhecimento do nexo técnico entre a profissiografia e o agravo, gozarem de presunção de veracidade, essa não é absoluta, podendo ser superada por meio de outras provas produzidas em Juízo. 2. Caso em queo laudo pericial elaborado...
... Recorrido : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... Advogados : RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO e JOSE ... pelo periciado movimentos repetitivos de elevação ou de abdução forçada contra resistência dos ombros, capazes de provocar sobrecarga ... -
Acórdão, Processo nº 0002621-14.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... Ofensa indireta Constituio do Brasil ... 2. O artigo 46 da Lei n 9.099/95 faculta ao Colgio Recursal do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000399-55.2019.5.06.0233), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. CULPA DEMONSTRADA. Apesar de aplicar, com muita cautela, a teoria da concausalidade às doenças degenerativas, no caso, restou satisfatoriamente constatada pelo perito judicial a relação entre o agravamento/surgimento da doença diagnosticada e a atividade laborativa, atraindo a incidência do inciso
... RECORRENTES : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. E CARLOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... carro em posições forçadas em uma bancada, com elevação e abdução do braço, além dos movimentos para a colocação e retirada das peças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001722-85.2016.5.06.0141), 10-02-2021
RECURSO DA RECLAMADA - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE - NULIDADE NÃO ACOLHIDA. Aos litigantes devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Carta da República (CR), em seu art. 5º, inciso LV. No caso dos autos, não existe a violação ao direito de defesa da Reclamada. A Perícia realizada e acatada pelo
... Em abdução e rotação neutra, o infra-espinhoso é depressor da cabeça umeral, mas ... autoria de Bruno Gil de Carvalho Lima (Fonte: Saúde e Trabalho no Brasil: Uma Revolução Silenciosa -Nexo Técnico Epidemiológico ...