acao contestacao redibitoria
-
Acórdão Nº 0303526-39.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... Trata-se de ação redibitória por meio da qual a autora/reconvinda busca o ...
-
Acórdãos nº 1001360-03.2017.8.26.0601 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Ação redibitória c./c. indenização por danos ...
-
Acórdão Nº 0033064-69.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 12-09-2023
... PRAZO DECADENCIAL PARA A AÇÃO ... REDIBITÓRIA E TESE DE DEFESA ENQUANTO CAUSA ... EXTINTIVA DO ...
-
Acórdãos nº 1007775-38.2013.8.26.0020 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Ação redibitória cumulada com pedido de indenização ...
-
Acórdãos nº 1001775-36.2014.8.26.0198 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... Permuta. Ação redibitória cumulada com indenização por ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
-
Acórdãos nº 1015302-24.2015.8.26.0003 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Bem móvel Redibitória Justiça gratuita concedida ...
-
Decisão Monocrática Nº 4001264-43.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-05-2020
... de Tijucas que, nos autos da ação redibitória c/c indenização por danos morais, deferiu a ...
-
Acórdão Nº 0015549-43.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-10-2023
... INOCORRÊNCIA. AÇÃO ... REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... E ...
- Acordao Nº 156927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
- Acordao Nº 156927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
- Acordao Nº 156927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
- Acordao Nº 156927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
- Acordao Nº 156927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
-
Acórdão nº 0010278-58.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. AÇÃO REDIBITÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535, CPC. 1. Os embargos de declaração consistem em
... AÇÃO REDIBITÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdãos nº 0211195-68.2009.8.26.0006 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... ÃO SE CONFUNDE COM AÇÃO REDIBITÓRIA DECADÊNCIA/PRESCRIÇÃO NÃO ...
-
Acordao N° 1437767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Direito civil, consumidor e processual civil. Ação redibitória cumulada com indenização de danos morais e materiais. Negócio jurídico. Compra e venda celebrada em particulares. Veículo usado. Código de defesa do consumidor. Incidência afastada. Vício oculto. Devolução do valor pago. Subsidiariamente. Abatimento proporcional do valor. Declaração de nulidade por vício de consentimento. Erro....
... AÇÃO REDIBITÓRIA ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E ... -
Acórdão nº 1008954-65.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-02-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE FRUIÇÃO DE ALUGUEL C/C MULTA CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DO IMÓVEL NO STATUS QUO ANTE – PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO – AFASTADA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO – RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR CULPA DA APELANTE (COMPRADORA) - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – DIREITO DOS RECORRIDOS (VENDEDORES) AO...
... pelos Recorridos, ajuizou Ação Redibitória em face dos Apelados (424/2010, Código 437429), ... -
Decisão monocrática Nº 0009430-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-02-2023
... CONTESTAÇÃO - REJEIÇÃO - AÇÃO REDIBITÓRIA - ... VÍCIO OCULTO - BEM MÓVEL – PRAZO ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... hasta pública, não cabe a ação redibitória, nem a de pedir abatimento no preço”. A ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004302-39.2019.8.19.0087 (Cível), 30-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL PROCESSO N°: 0004302-39.2019.8.19.0087 RECORRENTE/RÉU: LOJAS CEM RECORRIDO/AUTORA: LILIA MARIA DA SILVA SOARES VOTO Alega a parte autora que adquiriu na loja ré um armário e dois balcões, no dia 4 de setembro de 2018, no valor total de R$ 1.572,00, com entrega em 13 de setembro de 2018....
-
Acordao N° 1812899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Teoria finalista mitigada. Clásula de eleição de foro. Inaplicabilidade. Falha na prestação do serviço. Estorno mediante ?chargeback?. Ausência de notificação dos autores para contestação. Dano material configurado. Dano moral caracterizado (r$ 2. 000,00) princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 1. A pessoa física que atua...
... o STJ, “acolhida a pretensão redibitória, rescinde-se o contrato de compra e venda, ... -
Acórdão nº 0000309-22.2013.8.05.0205 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REDIBITÓRIA. ALTERAÇÃO DO ... PEDIDO APÓS A CONTESTAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 1001991-60.2015.8.26.0004 de 35ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... Fidelcino) Anterior ação redibitória ajuizada pelo Requerido Fidelcino, que ...
-
Direito Civil
... (A) A demanda redibitória é tempestiva, porque o vício era oculto e, por ...