ação dano moral
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Acórdão nº 2014/0147453-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO ... INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL COLETIVO. CABIMENTO ... 1. Na hip\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0073180-1 de T4 - QUARTA TURMA
... O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO ... 2. Indenização por dano moral". Consoante cediço nesta ... Corte, a\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0200803-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. DANO MORAL. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais somente é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que
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Acórdão nº 2014/0126020-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO ... MORAL. RETOMADA DE BEM ALIENADO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM "CORREDOR DE VEÍCULOS" E AUTOMÓVEL CUJA PORTA É ABERTA DE INOPINO PELO MOTORISTA. LESÕES CORPORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 14/10/2005. Recurso especial atribuído ao...
... MOTORISTA. ... CORPORAIS. DANO" MORAL CONFIGURADO ... 1. Ação ajuizada em\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0070834-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO EM SÍTIO DE RELACIONAMENTO (ORKUT) - AUSÊNCIA DE RETIRADA IMEDIATA DO MATERIAL OFENSIVO - DESÍDIA DO RESPONSÁVEL PELA PÁGINA NA INTERNET - SÚMULA N. 7 DO STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO - INSURG&
... - AÇÃO ... 2. O dano ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... NCPC. AÇÃOMORAL ... RECONHECEU O ATO ILÍCITO, O DANO E O NEXO DE ...
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Acórdão nº 2013/0050786-3 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO" MORAL. REDUÇÃO DA ... INDENIZAÇÃO.\xC2" ... "em ação ...
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Acórdão nº 2015/0091331-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO ... ADULTERADO. ... INDENIZAÇÃO POR DANO ... no caso concreto, do dano moral" coletivo, consistente na ofensa ao\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0108194-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento do Tribunal de origem, que consignou que a exclusão do Recorrente do Programa de...
... A DECISÃO ATACADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ... -
Acórdão nº 2014/0085777-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 20, § 3º, DO CPC. 1. A recusa a cobertura de tratamento é causa de fixação de indenização por danos morais. 2. "A...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... ária do valor da indenização do dano moral incide desde a ... -
Acórdão nº 2015/0223436-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE LUCROS CESSANTES. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186, 389, 402 E 927 DO CC/02. INOCORRÊNCIA. TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU ...
... SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO ... POR DANO MORAL\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0003326-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de
... (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... pela alegada inocorrência de dano moral, não há ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a...
... SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA.\xC2" ... DANO ... moral ... -
Acórdão nº 2015/0153125-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VEICULAÇÃO NA IMPRENSA ESCRITA DE MATÉRIA OFENSIVA À HONRA DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES.
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO ... ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANO MORAL ... CONFIGURADO. ... QUANTUM . ...
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Acórdão nº 2014/0112873-3 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO ... dano ...
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Acórdão nº 2014/0245105-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se mostra possível, na via do recurso especial, alterar o entendimento...
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... dano" moral, tendo em vista o óbice da Súmula\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0330158-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ANTERIORES RESTRIÇÕES. APLICABILIDADE. SÚMULA 385/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. "Da anotação irregular em cadastro de proteção
... NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO ... moral ... -
Acórdão nº 2014/0170272-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO - INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Pretensão voltada à majoração do valor fixado a título de indenização por dano moral, em razão de indevida inscrição do nome do autor em órgã
... - AÇÃO ... indenização por dano ... -
Acórdão nº 2015/0153059-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA INDEVIDA NEGATIVA DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Em sede de recurso especial, a revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum...
... NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2013/0138223-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0131415-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... deduzido na ação ...
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Acórdão nº 2015/0123130-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciação do acervo f
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... na configuração do dano moral ... -
Acórdão nº 2015/0057626-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO ... do dano" moral decorrente do ato ilícito \xC2" ...