ação dano moral
1630207 resultados para ação dano moral
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Acórdão nº 2016/0235959-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FURTO DE APARELHO CELULAR. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. - Ação ajuizada em 20/02/2009. Recurso especial interposto em 26/11/2013 e distribuído a este gabinete em 01/09/2016. - Dano moral: agressão ou atentado...
... AÇÃO ... DE APARELHO CELULAR. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão nº 2014/0115603-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO" CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL.DANO \xC2" MORAL ...
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Acórdão nº 2015/0207545-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E OCORRÊNCIA DE REVELIA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. 1. É inadmissível o recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido...
... FUNDAMENTO NÃO ATACADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO ... -
Acórdão nº 2016/0004473-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. No presente caso o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, sendo
... AÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0213694-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. É cabível a condenação por danos morais in re ipsa nos casos em que haja protesto indevido. 2. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ quando o acolhimento da tese defendida no recurso especial
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0258806-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. AFIRMADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO NA ORIGEM POR INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO INTERROMPE OU SUSPENDE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL.
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. ... -
Acórdão nº 2016/0025062-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RECUSA INJUSTIFICADA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ. FUNDAMENTAÇÃO PELA ALÍNEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A ...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" INDENIZATÓRIA. DANO ... MORAL. RECUSA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0156037-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ...
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Não há dano moral se autor da ação começou discussão, diz juíza
Não há dano moral se autor da ação começou discussão, diz juíza
Quem provocou uma discussão na internet não tem direito a indenização por danos morais. O entendimento é da juíza Valkiria Kiechle, da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS), ao absolver o cantor Lobão em um processo movido por um jornalis... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 179262 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. ACIDENTE DE ...
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Para juiz, ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária
Ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária
Quem repete ação com o mesmo objeto e pedido causa evidente abalo à pessoa que responde a processo mais de uma vez e deve indenizá-la. Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), ao determinar que dois ... -
Acórdão nº 2016/0253093-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : OS MESMOS ... CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... INDENIZAÇÃO ... COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. CONSTRUTORA. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ... 1. Ação de compensação por dano moral ajuizada em 18.10.2011. Recurso ...
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Acórdão nº 2016/0005264-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. DANO ...
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Acórdão nº 2015/0036669-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dano ...
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Acórdão nº 2015/0065521-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AGRESSÃO POR SEGURANÇAS EM CASA NOTURNA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DANO PATRIMONIAL. IMPROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS. 1. A revisão de indenização por danos morais só é vi&
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Acórdão nº 2016/0029114-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME DE PREVARICAÇÃO PARA AUTORIDADE POLICIAL SEM LASTRO EM PROVA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA CONCLUS&#x
... QUANTUM DO DANO MORAL FIXADO EM CEM SALÁRIOS ... -
Acórdão nº 2015/0074926-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. ... INSCRI\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0014194-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. AFIRMADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXCESSO NO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM
... AÇÃO ... DANO MORAL FIXADO. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... - satisfizerem as condições de integridade moral, competência profissional, experiência e ... pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos ... ção internacional ou se houver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ao ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... -se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado ... grau da culpa, a maior ou menor extensão do dano ou perigo de dano, os meios empregados, o modo de ... por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua espontânea ...
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Acórdão nº 2015/0159019-3 de T4 - QUARTA TURMA
... título de indenização por dano moral, em ...
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Acórdão nº 2014/0334634-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. APELO RARO INTERPOSTO SOMENTE PELA ALÍNEA C. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM. NECESSIDADE DE REEXAME DOS FATOS DA CAUSA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A pacífica jurisprudência desta Corte firmou-se...
... AÇÃO ... da indenização pelo abalo moral" ... reconhecido nos autos, devidamente\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0236125-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOMÓVEL COM NECESSIDADE DE CONSERTO. LEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. - Ação ajuizada em 11/03/2015. Recurso especial interposto em 09/05/2016 e distribuído a este gabinete em 01/09/2016. - A legitimidade
... AÇÃO ... LEGITIMIDADE ... AUSÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. ...